Conforme deliberado na Assembleia do dia 29 de Maio de 2014, e seguindo orientações do COFEN, ficou definido que daríamos um prazo para que a SES /DF se posicionasse em relação à mudança da nomenclatura, caso contrário os profissionais auxiliares de enfermagem executariam apenas as funções de auxiliar definidas pela Lei 7498/86, com o objetivo de pressionar o governo a realizar a mudança.

Em reunião no dia 10 de Junho de 2014 com os representantes da SES/DF, tivemos o posicionamento favorável e que o projeto já está pronto para ser encaminhado para a SEAP.

Estiveram presentes a reunião, o Diretor Jurídico do SINDATE/DF, Newton Batista, a Diretora Josiane Jacob, e representando a SES/DF a Subsecretária de Gestão do Trabalho Dra. Maria Natividade, Dra. Izabel dos Reis, a Assessoria Técnica da Gerencia de Carreiras Dr. Márcio, e outros representantes da Secretaria de Saúde.

Na ocasião, foi apresentado pela Subsecretária a Minuta do Projeto de Lei, que está em tramitação e deve ser encaminhado em breve à SEAP, e posteriormente a Câmara Legislativa do DF. No texto do PL, ficou bem claro a extinção da nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem, mediante a apresentação e comprovação do certificado de Técnico em Enfermagem, passando estes a serem denominados Técnico em Enfermagem.

Estaremos acompanhando e pressionando para que o projeto seja encaminhado o mais rápido possível a CLDF, diante disso os profissionais continuam realizando as atividades normalmente.