Manifestações e Decreto Legislativo entraram no cardápio da tentativa de impedir ‘equívocos’ das mudanças na Atenção Primária

Por Kleber Karpov

A terça-feira (21/Jan) o dia foi de mobilizações de protestos contra as Portarias 77 e 78, publicadas pelo secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca. Manifestação em Centro de Saúde 08 de Ceilândia, pela manhã, Proposta de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a tarde e, protesto com faixas no Centro de Convenções, foi marcado por manifestações contra a proposta de Fonseca migrar os Centros de Saúde (CS) para o Programa Saúde da Família (PSF).

Conforme publicação no site do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), “A população se uniu aos servidores, no Centro de Saúde 8 da Ceilândia, na manhã desta terça-feira (21), para exigir a manutenção dos serviços prestados na unidade de saúde e pedir a saída do governador Rodrigo Rollemberg.”. E nesse contexto, o Sindicato posicionou um aparato com carro de som e dezenas de faixas para protestar contra contra as Portarias de Fonseca.

CLDF

Na Câmara Legislativa do DF (CLDF) a deputada distrital, Celina Leão (PPS), se reuniu conversou com os presidentes do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho e do SINDSAÚDE-DF, Marli Rodrigues e conversou também com o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, sobre as mudanças na Atenção Primária, fechamento dos Postos e Centros de Saúde. No plenário, a parlamentar lembrou ainda de reunião com o Conselho de Saúde do DF; com servidores do posto de Saúde de Riacho Fundo.

Celina Leão criticou o que chamou de “desmonte da Saúde do DF” ao se referir a publicação da Portaria 78, que migra os  CSs para o PSF, publicada pelo secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca. Para a parlamentar, o governo começou a fazer um desmonte das unidades de Saúde, mudança essa que, na visão da distrital, deveria ter ampla participação dos servidores da Saúde.

“Estamos falando que todos os postos de Saúde, vai ter que ter um médico da família. Nós só temos 70 médicos da família. Ou nós vamos fechar os postos de saúde, ou vamos nos virar, arrumar médico da Saúde. Aí se fala em criar a carreira de generalista e vai treinar esse médico, durante seis meses, um ano. E durante esse tempo, onde a população vai buscar atendimento?”, questionou.

Na ocasião, Celina Leão apresentou uma Proposta de Decreto Legislativo (PDL) de autoria da parlamentar, assinados pelos distritais, Raimundo Ribeiro (PPS) e Wellington Luiz (PMDB) além de requerer a realização de uma Comissão Geral, sessão que permite ampla participação da população do DF. “Não é uma portaria mal escrita, sem discutir com a população e principalmente com o servidor que vai resolver o problema da Saúde.”, disse.

A parlamentar questionou ainda a falta as suspensões de pagamento das gratificações de Titulação (GTIT), de Insalubridade e de Ações Básicas, ocasião em que Celina Leão lembrou a possibilidade de o gestor responder por improbidade administrativa.

Jorge Vianna questionou Celina Leão, na CLDF, sobre a ampliação da Atenção Primária, sem contratação de pessoal, o que na avaliação do sindicalista, gera fragmentação de equipes dos CSs, sem condições de trabalho. Celina Leão reforçou a necessidade de uma ampla participação popular nas definições de mudanças da Atenção Primária.

“Eles não tem o básico, querem destruir o pouco que tem para colocar o que nem se sabe qual é a proposta. A gente quer discutir isso porque a gente sabe que a população vai ser atingida, o pronto socorro vai aumentar a demanda porque vai diminuir o atendimento de especialistas nos Centros de Saúde, hoje quem busca atendimento especializado consegue nos Centros de Saúde. Isso vai ser um caos.”, disse Celina Leão.

Homenagem?

E, finalmente a noite, alguns servidores da Saúde empunharam faixas, na entrada do Centro de Convenções Ulisses Guimarães. ‘Rollemberg foi entregar a Medalha do Mérito Buriti para 133 servidores. Os profissionais de saúde protestaram contra o chefe do Executivo, por pisar na cabeça de uns, 30 mil trabalhadores.

Afinal, após a onda de massacre, nos últimos dois anos, aos cerca de 120 mil servidores públicos, com ameaça de demissão, calote na incorporação de gratificações, suspensão de benefícios, atrasos de pagamentos de horas-extras, corte de ponto por participação em greves, cacetada da polícia.

Em tempo, depois de tanta pancada, que permanece, o governador do DF, perdeu uma ótima oportunidade de encher o Estádio Nacional Mané Garrincha e fazer uma justa homenagem a todos os sobreviventes de tanta política de pisotear o funcionalismo público.

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