Mudança de nomenclatura, criação da Carreira de Técnico em Enfermagem entre outros assuntos, foram a pauta do encontro dos diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), com Valteni Souza, subsecretário de Relações Institucionais do DF (Seris), e com Theo, coordenador das Relações do Terceiro Setor, Trabalho, Entidades Sindicais e Categorias Profissionais da Seris, ocorrida na tarde desta segunda-feira (08/07), no Palácio do Buriti.
No encontro, os diretores do Sindate discutiram assuntos relacionados a pauta entregue no início do ano ao governador Ibaneis Rocha, dentre elas, a criação da Carreira de Técnico em Enfermagem nos moldes de outras carreiras existentes, uma reivindicação antiga do sindicato. Atualmente, os profissionais Técnicos em Enfermagem compõem a carreira de Assistência Pública à Saúde com Técnicos de outras categorias. João Cardoso, presidente do Sindate-DF lembrou que vários projetos de lei foram elaborados para criação da carreira específica de Técnico em Enfermagem, mas nada foi concretizado. “Temos um código de ética e um conselho de enfermagem que disciplina o exercício da profissão e havendo a desvinculação do mix de carreiras das AS, podemos ter autonomia para negociações para categoria de Técnico em Enfermagem”, destaca.
Outro ponto levantado pelos dirigentes sindicais foi a mudança de nomenclatura. O diretor do Sindate-DF, Newton Batista destacou que tanto a criação da Carreira de Técnico em Enfermagem, quanto a mudança de nomenclatura não irão gerar despesas financeiras, pois não serão criadas gratificações aos profissionais. Batista lembrou que desde 2011, o governo do DF deixou de realizar concursos públicos para auxiliares de enfermagem, realizando apenas para o cargo de Técnico em Enfermagem, e pediu ao subsecretário que dê celeridade junto ao governo no processo em andamento que adequa o nome do cargo às funções exercidas pelos servidores.
As diretoras do Sindate-DF, Isa Leal e Josy Jacob reforçaram o pagamento da diferença salarial proporcional à redução da carga horária, para os profissionais que laboram 40 horas semanais – que deveria ter sido implementa em 2015, pelo então governador Rodrigo Rollemberg, como também cobraram a incorporação da última parcela da Gratificação de Atividade Técnica Administrativa (GATA), conforme a Lei 5008/2012, que deveria ter sido implementada em setembro de 2015.
A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindate-DF, Elza Aparecida, pediu celeridade do governo na implementação do plano de saúde aos servidores. Aparecida citou casos de profissionais doentes que necessitam com urgência do plano de saúde, anunciado pelo governador Ibaneis em março. A diretora também solicitou dentre as pautas a realização de exames periódicos e acompanhamento com avaliação para identificação de doenças dos profissionais com restrição médica, com consequente remanejamento dos servidores, quando for o caso, para garantia de readequação adequada, preservação da saúde e integridade físicas dos servidores.
Os diretores do sindicato também solicitaram ao subsecretário a regulamentação do recebimento de atestados médicos e odontológicos, de forma que as chefias recebam todos de até 3 dias por bimestre, não sendo necessária sua homologação. Atualmente, os servidores são obrigados a apresentarem os atestados médicos de até 3 dias na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) para serem homologados. A reivindicação é uma das pautas que foram entregues ao governador Ibaneis e ao secretário de saúde, Osnei Okumoto, em fevereiro pela direção do Sindate.
Ao final da reunião, o subsecretário de Relações Institucionais, Valteni Souza, salientou que uma das prioridades do governo Ibaneis é a melhoria da saúde pública do Distrito Federal e deu o encaminhamento para reuniões com gestores das pastas responsáveis pelas demandas dos diretores. Souza destacou que irá se reunir com o secretário de saúde, Osnei Okumoto, junto com os dirigentes sindicais para construção do plano de carreira dos Técnicos em Enfermagem e dar celeridade na mudança de nomenclatura.
