Por Leandro Montes

Diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) apresentaram as demandas da categoria aos representantes da Secretaria de Saúde e governo, na tarde desta terça-feira (07). A reunião, coordenada pelo subsecretário de articulação Social e do Trabalho, da Secretaria de Relações Institucionais (SERINS), Valteni Souza, discutiu a . Entre os representantes da Secretaria de Saúde, estiveram o coordenador da administração de profissionais, Leonardo de Carvalho, representando a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, e o substituto da assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais, Etieno de Souza.

No encontro, a implementação do plano de carreira e a mudança de nomenclatura foram os principais assuntos debatidos com os representantes das pastas. O presidente do Sindate-DF, João Cardoso, enfatizou a necessidade da alteração da nomenclatura de auxiliar para técnico em enfermagem no âmbito da Secretaria de Saúde, visto a adequação à legislação.

Cardoso destacou que a alteração não gera impacto financeiro nos cofres do DF, e que já existem pareceres favoráveis emitidos pela Assessoria Jurídica da SES pela mudança. Desde 2011, o governo do DF deixou de realizar concursos públicos para auxiliares de enfermagem, restando apenas poucos profissionais atuando nas unidades de saúde, pois grande parte estão inativos ou se readequaram ao cargo de técnico em enfermagem.

Reestruturação
Antiga reivindicação do Sindate, a criação da carreira de Técnico em Enfermagem nos moldes de outras carreiras existentes também foi uma das pautas da reunião. Atualmente, os profissionais Técnicos em Enfermagem compõem a carreira de Assistência Pública à Saúde (AS), amparados pela lei 3320/2004, com Técnicos de outras categorias, inclusive administrativa.

Durante anos, vários projetos de lei foram elaborados para criação da carreira específica de Técnico em Enfermagem, mas nada foi concretizado. A direção do sindicato solicitou aos representantes a reestruturação e o desmembramento da carreira. “Havendo a desvinculação da carreira de Técnico em Enfermagem da Assistência à Saúde (AS), podemos ter autonomia para negociações da categoria de Técnico em Enfermagem”, explica o presidente do Sindate-DF, João Cardoso.

Demandas de profissionais

Além dos assuntos tratados na pauta de reivindicações, as diretoras do Sindate-DF, Elza Aparecida e Josy Jacob, elencaram algumas demandas dos profissionais aos representantes da Secretaria de Saúde, entre elas:

• Mudança na portaria 77/2017, permitindo aos servidores com restrições de atuarem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que possuem o modelo de Estratégia Saúde da Família;
• Revogação da portaria 63/2016, da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), para desburocratizar o recebimento do auxílio creche e Pré-escola;
• Mudanças no decreto 37.629/2016, permitindo o recebimento de atestados de até três dias pelas chefias imediatas;
• Cumprimento da resolução nº 588/2018 COFEN, que normatiza a atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde;
• Reanálise da portaria que determina o fluxo de pacientes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e do Entorno (RIDE), já que atualmente há uma sobrecarga no Hospital Regional de Taguatinga (HRT);
• Mudanças no organograma da SES, retirando os técnicos em enfermagem e enfermeiros de serem subordinados a Gerência de Apoio Operacional (GAO) para Gerência de Enfermagem (GENF).

Ao final da reunião, o coordenador da administração de profissionais, Leonardo de Carvalho, destacou que todas as demandas pautadas pela direção do Sindate-DF serão encaminhadas aos setores responsáveis da SES para que medidas sejam tomadas. Em relação a mudança de nomenclatura, será feito um levantamento de todos os processos, para que seja dado andamento na mudança, já que existem pareceres favoráveis. Quanto a reestruturação, o sindicato irá protocolar um novo projeto na SES.

A direção do Sindate-DF esclarece que continua na luta por melhores condições de trabalho aos servidores e que as ações serão intensificadas buscando cada vez mais atender as demandas da categoria.

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