Por Rayane Fernandes
Reivindicação antiga do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), o plano que cria a carreira do auxiliar e técnico em enfermagem ganhou força e tem mais chance de ser implementado. Isso porque o deputado Jorge Vianna (Podemos) fez uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, que destina R$ 49,7 milhões para a reestruturação da carreira. A medida deve contemplar cerca de 19 mil profissionais. Agora, caberá ao Poder Executivo dar andamento ao projeto.
Para o presidente do Sindate, João Cardoso, o plano de carreira para os técnicos é de suma importância para garantir mais autonomia dentro da profissão. “As categorias que têm um plano de carreira específico possuem mais facilidade para pleitear vantagens e diferenciais. Hoje, por estarmos dentro de uma carreira que também conta com outras categorias, o que é determinado para uma, é determinado também para as outras. No entanto, as necessidades são diferentes e específicas e precisamos dessa separação”, avaliou.
Os auxiliares e técnicos em enfermagem fazem parte, atualmente, da carreira de Assistência Pública à Saúde, prevista na Lei nº 3320/2004, e que contempla diversas profissões como, por exemplo, os técnicos de laboratório, de radiologia, de saúde bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Diretos (AOSD), ascensorista, agente de portaria, entre outros.
Sobre a emenda do deputado Jorge Vianna, João Cardoso afirmou que será fundamental para que o governo melhore as condições da categoria. “Tudo o que queremos fazer, o governo esbarra na questão do gasto. Então, a emenda vem no sentido de suprir alguma necessidade orçamentária que possa surgir. Não haverá mais motivo para não criar a nossa carreira”, comentou.
Assim que iniciou o novo governo, o Sindate entregou ao governador, Ibaneis Rocha, e ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, as reivindicações da categoria. Entre elas, a reestruturação da carreira dos técnicos. Agora, com a emenda, o sindicato espera que o governo contemple os profissionais.
Concurso
Além do plano de carreira, Vianna também destinou R$ 5,8 milhões na LDO para a realização de concurso público para auxiliar e técnico em enfermagem. “Apesar de ser a maior categoria da saúde, os profissionais estão sobrecarregados e precisam de ajuda para que o trabalho seja cumprido com qualidade e seguindo as normas legais”, disse João Cardoso. “A contratação de novos profissionais contribuiria bastante para a melhor distribuição do trabalho”, concluiu.
