Por: Manoela Alcântara

Em tempos de ameaça de parcelamento de salários de servidores, o Governo do Distrito Federal teve uma melhora na arrecadação de impostos e taxas em agosto de 2017. Ao todo, recebeu dos contribuintes R$ 1,2 bilhão, montante 5,14% maior do que no mesmo período de 2016, quando a arrecadação atingiu a marca de R$ 1,1 bilhão.

O percentual representa o retorno do crescimento real da arrecadação. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial brasileira, em 2,46%, o aumento nominal dos tributos ficou em 2,68%. Mesmo assim, o GDF mantém o discurso de que a única salvação para garantir o pagamento integral da folha é a aprovação, pela Câmara Legislativa, do PLC nº 122/2017, que altera as regras da previdência dos servidores.

Depois do resultado desastroso do mês de julho, a alta na arrecadação foi impulsionada por dois fatores. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) registrou incremento de 79,64% em agosto, se comparado ao mesmo mês de 2016. Já o Imposto Sobre Serviço (ISS) bateu recorde neste ano, com alta de 16,98%. Os dois tributos têm impactos diferentes no cenário econômico local, mas trazem “otimismo” para o governo.

De acordo com o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, o acréscimo no percentual do IPVA está associado às políticas de cobrança realizadas pela pasta. “Estamos buscando um fisco mais colaborativo. De ligar, de avisar, de não deixar gerar multa para o contribuinte. É uma nova postura de monitoramento que começa a fazer efeito”, diz. A exigência do licenciamento dos veículos a partir de 1º de setembro também motivou uma corrida dos proprietários para quitar seus débitos.

O aumento no ISS, por sua vez, demonstra uma recuperação da economia. “É o maior ISS de 2017. Junto com ele, tivemos uma alta do ICMS de 3,21%. Os dois estão diretamente associados à atividade econômica. É um movimento nacional de retomada da economia. Os índices vão aflorando e nos deixam mais animados”, completa o chefe da pasta de Fazenda.

No entanto, ele faz ressalvas: “Ficamos otimistas, mas estamos muito distantes de um ponto de equilíbrio”. Segundo o secretário, o pagamento dos fornecedores ainda está dois meses atrasado; faltam R$ 170 milhões para pagar aposentados; e, em pecúnia, a dívida é de R$ 190 milhões. “O nosso único plano para não parcelar salários é a aprovação do PLC 122/2017”, ressalta.

Números
O IPVA representou um montante de R$ 48,1 milhões para o GDF em agosto de 2017, contra os R$ 26,8 milhões do mesmo mês de 2016. O ISS chegou a R$ 138,5 milhões no mês passado, contra R$ 118,4 milhões em agosto de 2016.

O ICMS, que é o índice de maior representatividade nas contas, alcançou R$ 619,9 milhões, em comparação aos R$ 600,6 milhões de agosto de 2016. Em maio e junho deste ano, o imposto teve queda e só voltou a se recuperar em julho, com 0,94%. Por isso, os 3,21% são significativos.

No acumulado dos oito meses de arrecadação com impostos e taxas, o GDF recebeu R$ 9,8 bilhões. Um crescimento de 2,57% em comparação com o mesmo período de 2016. Os dados preliminares são do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

“Precisamos, agora, trazer Brasília para a normalidade. Respirar para pensar novas políticas públicas. Por isso, a importância do PLC 122. Temos uma folha de pessoal que cresce todos os meses. O valor chega a R$ 1,5 bilhão, sem contar a segurança e os percentuais de saúde e educação cobertos pelo Fundo Constitucional”, destaca Wilson de Paula.

Confira os números da arrecadação em agosto de 2017:

Impostos e taxas em geral
R$ 1.208.475.639,52

ICMS
R$ 619.989.131,81

ISS
R$ 138.586.919,54

IPVA
48.178.027,26

IPTU
71.426.310,38

Acumulado dos oito meses de 2017
R$ 9.840.262.233,01

Fonte: Metrópoles