O Projeto de Lei Nº 1.486/2017 que autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) foi discutido, na manhã desta quinta-feira (23/03), em audiência pública no auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O debate foi proposto pelo Deputado Bispo Renato (PR) e contou com a presença de representantes do governo, dos trabalhadores e dos usuários da saúde pública.
Falta de gestão
Ao iniciar sua fala, o vice-presidente do Sindate, Jorge Viana disse que o problema da saúde não é estrutural e sim a falta de pessoas para mexer na estrutura. Segundo ele, a falta de gestão cresceu tanto que chegou no governo Rollemberg e acabou de vez, a Secretaria de Saúde já entrou num colapso total de gestão.
“O governo afirma reiteradamente que está tentando economizar, se esse é o caso, porque o GDF não cobra os R$ 57 milhões dos planos de saúde não pagos à SES-DF pelos serviços prestado nos hospitais da rede pública? Isso é um exemplo de falta de gestão. Onde estão essas pessoas para cobrar o pagamento? Questiona Viana.
Viana afirma que o governo quer burlar a lei, e caso esse projeto seja aprovado na CLDF, os concursados podem dar adeus às suas nomeações, “acabou concurso público”.
O modelo
O modelo apresentado para a criação do Instituto Hospital de Base é baseado na Rede Sarah. No entanto, segundo a presidente da Associação dos Auditores do TCU, Lucieni Pereira a comparação é falaciosa, uma vez que o Sarah tem um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão e atende 174 mil consultas anuais e realiza seis mil cirurgias, enquanto o Hospital de Base trabalha com um orçamento de R$ de 550 milhões, realiza 376 mil consultas e quase dez mil cirurgias anuais.
Além do Sarah ser um modelo que não se pode comparar com o projeto apresentado do IHBDF, o mais interessante é que o modelo Sarah foi o mesmo oferecido quando o GDF estava com a ideia de implantar organizações sociais (OSs) para gerir os hospitais da rede pública. O governo alegou que o Sarah era um ótimo exemplo de OS. Como agora eles afirmam que a criação do IHBDF não é uma OS disfarçada se utilizam o mesmo modelo de comparação?
Críticas
Além do Sindate, outros representantes de entidades sindicais, bem como os próprios servidores da saúde que trabalham no Hospital de Base criticaram a proposta do executivo, e afirmaram que a gestão só estava pensando na criação desse instituto porque com certeza não conheciam a essência do hospital ou talvez nunca tenham precisado usar o Sistema Único de Saúde (SUS).
A diretora do Sindate, Elza Reis aparecida conta que atualmente o HBDF conta com mais de 30 especialidades que funcionam e questionou ao Secretário de Saúde se com a criação do instituto os atendimentos seriam limitados. Sob vaias, o secretário de saúde garantiu aos servidores presentes que nenhum atendimento seria suspenso e que nenhum direito seria retirado.
Apesar de ter havido discussão a respeito do PL Nº 1.486/2017, este já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na última terça-feira (21).
Assembleia Regional
A direção do Sindate convoca todos os profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem do Hospital de Base para participarem da assembleia regional que será realizada, na manhã da sexta-feira (24/03), às 10h no jardim do HBDF para discutir sobre a criação do Instituto Hospital de Base.
Por Evely Leão
