Com o objetivo de garantir medidas para proteção dos profissionais de saúde, o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) apresentou uma emenda ao projeto de lei nº 1.047/2020, que prevê ações para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), na garantia do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e na concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para trabalhadores da rede pública e privada de saúde.
A medida aprovada pelos distritais nesta quarta-feira (25), durante sessão extraordinária da Câmara Legislativa, realizada por meio eletrônico, garante que durante o período de emergência, a exposição dos trabalhadores de saúde em contato com possíveis infectados e casos confirmados seja considerados o grau máximo de insalubridade. A emenda determina ainda, que os gestores das unidades de saúde da rede pública e privada do Distrito Federal serão obrigados a entregar os EPI’s como forma de garantir a proteção dos profissionais considerados na linha de frente no combate ao novo coronavírus. O projeto segue para sanção do governador.
Para o autor da emenda, deputado Jorge Vianna, isso é uma demonstração de valorização dos profissionais combatíveis nessa guerra contra o Coronavírus. “É importante que nesse momento nós possamos dar condições para que esses trabalhadores façam o combate com segurança. Nós recebemos diversas denúncias que eles não estão tendo direito a esse material, e agora, com essa legislação, nós iremos garantir o direito desse trabalhador. Enquanto a população está em isolamento, nossos profissionais estão lá atuando, então precisamos transformar essas palmas aos nossos trabalhadores em ações que possam ajuda-los e dar a eles os devidos direitos”, diz o parlamentar.
Confira a emenda:
