Durante reunião no Palácio do Buriti, o secretário de saúde, Osnei Okumoto, anunciou nesta terça-feira (29/1) uma série de benefícios para a Saúde do Distrito Federal. O investimento de R$ 300 milhões destinado a servidores e a contratação de 561 aprovados em concurso público estão entre as medidas.As ações que vão contemplar os servidores serão detalhadas em fevereiro. Okumoto adiantou o acordo de reivindicações da categoria, como a ampliação da carga horária de servidores de 20 para 40 horas, e o pagamento de licenças-prêmio, convertidas em pecúnia, no valor de R$ 140 milhões, em até 36 vezes. A ampliação do banco de horas, de 30 para 180 dias, também será garantida aos profissionais da área.

Ao todo, 561 servidores aprovados no certame de 2014 da Secretaria de Saúde serão convocados. A lista contém 296 técnicos de enfermagem, 19 enfermeiros, 162 médicos, 48 auxiliares e 36 especialistas que serão distribuídos em unidades da rede pública.

Osnei Okumoto também comunicou a reorganização das Portarias nº 77 e nº 78 da Secretaria de Saúde. A primeira estabelece a política de Atenção Primária à Saúde do DF, enquanto a segunda disciplina o processo de conversão da Atenção Primária à Saúde do DF ao modelo da Estratégia Saúde da Família.

A reunião contou com a presença do presidente do Sindate-DF, João Cardoso, do diretor Newton Batista, e do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), que também é vice-presidente licenciado do sindicato.

Pauta de reivindicações

Na oportunidade, os diretores entregaram nas mãos do governador Ibaneis Rocha (MDB), a pauta de reivindicações dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, que reúne as principais demandas da categoria, confira abaixo:

• Revisão imediata da diferença salarial proporcional à redução da carga horária para aqueles profissionais que laboram 40 horas semanais;
• Incorporação da Gratificação de Atividade Técnico Administrativo (GATA);
• Concessão das 40 horas aos profissionais que já encaminharam a solicitação, como aos que irão fazê-lo;
• Convocação de concursados ao cargo de Técnico de Enfermagem;
• Criação da Carreira dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, ou da carreira da Enfermagem, a qual inclui-se os Profissionais Enfermeiros, de acordo com a Legislação que regulamenta a profissão, Lei 7.498/86;
• Mudança da Nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem;
• Calendário de pagamento de pecúnias;
• Calendário de pagamento dos TPD;
• Criação de um calendário de Abonos e Licenças Prêmio;
• Cumprimento da Resolução 588/2018 – COFEN (Padioleiro);
• Regularização dos pagamentos do Adicional Noturno, Insalubridade e Titulação;
• Efetivação do concurso de remoção, previsto na Lei Complementar 840;
• Regulamentação do recebimento de atestados médicos e odontológicos previsto na Lei Complementar 840/2011, de forma que as chefias imediatas recebam todos de até (3) três dias por bimestre, não sendo necessária sua homologação.
• Realização e acompanhamento, com Avaliações de Saúde Periódicas, para identificação de Doenças Profissionais, restrições médicas e consequente remanejamento destes profissionais garantindo mais produtividade do setor, além da preservação da saúde e da integridade físicas destes profissionais;
• Observância aos “critérios de segurança” impostos pelos Protocolos para elaboração das Escalas de Plantão na relação “número de leitos X número de profissionais” considerando sempre a gravidade e os cuidados exigidos pelo Quadro Clínico dos Pacientes;
• De forma que as chefias imediatas recebam todos os atestados de até (3) três dias, por bimestre, não sendo necessária sua homologação.
• Realização e acompanhamento, com Avaliações de Saúde Periódicas, para identificação de Doenças Profissionais, restrições médicas e consequente remanejamento destes profissionais garantindo mais produtividade do setor, além da preservação da saúde e da integridade físicas destes profissionais;
• Observância aos “critérios de segurança” impostos pelos Protocolos para elaboração das Escalas de Plantão na relação “número de leitos X número de profissionais” considerando sempre a gravidade e os cuidados exigidos pelo Quadro Clínico dos Pacientes;

Ibaneis também anunciou o pagamento da GATA até o final de junho, o retorno das horas extras, acabando com o trabalho em período definido (TPD), instituído na gestão Rollemberg, e o reestabelecimento da pendência das 4 horas proporcionais referentes a redução da carga horária. Rocha destacou também a criação de um programa habitacional para o servidor e um programa de crédito via BRB.

Aos profissionais que já realizaram o trabalho em período definido (TPD), mesmo sendo extinto, receberão o benefício.

Por Leandro Montes com informações da Agência Brasília