Conforme o Metrópoles antecipou, novo modelo de gestão flexibiliza licitações e a contratação de pessoal. Proposta, porém, já é criticada

Por Maria Eugênia e Nathália Cardim

Sem conseguir abrir as portas da rede pública de saúde para as Organizações Sociais (OSs), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) partiu para o plano B. Decidiu transformar o Hospital de Base (HBDF) em instituto e, assim, se libertar das amarras impostas pela Lei de Licitações (8.666) e pelas regras de contratação de servidores públicos. A proposta foi antecipada em primeira mão pelo Metrópoles, no mês passado. Mas nem bem saiu do forno, o projeto já recebe críticas.

A medida é considerada prioridade na gestão do socialista. Se der certo, poderá ser expandida para outras unidades da saúde local. A importância é tamanha que o governador decidiu levar pessoalmente o projeto de lei com a proposta de mudança para a Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (14/3).

Principal hospital público do Distrito Federal, o Base tem um orçamento anual de R$ 552 milhões. A Secretaria de Saúde afirma não ter dados sobre a quantidade de atendimentos, mas a unidade é referência nas áreas de trauma, cardiologia, oncologia e neurocirurgia.

Segundo a pasta, do total de gastos, 82% são destinados ao pagamento de salários dos 3.400 servidores, pouco sobrando para a compra de equipamentos, medicamentos e outros itens indispensáveis para atender melhor a população brasiliense.

Rede Sarah

O instituto funcionará nos moldes da Rede Sarah, gerido por um conselho próprio que seria presidido pelo secretário de Saúde — cargo ocupado atualmente pelo médico e advogado Humberto Fonseca. Além dele, outros três integrantes do governo integram o colegiado, formado por mais quatro representantes da sociedade organizada e dos trabalhadores.

Os servidores de carreira lotados no Hospital de Base poderão optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para retornar.

A partir da criação do instituto, os novos trabalhadores serão contratados por um processo seletivo temporário, em regime celetista. Segundo o secretário de Saúde, as futuras contratações estariam, também, livres dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringem a realização de concursos públicos quando os governos gastam muito do que arrecadam com a folha de pessoal.

Oposição
A aprovação da mudança não será fácil e já enfrenta resistências. A Associação Médica de Brasília (AMBr) é contrária à criação do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal.

Para o presidente da entidade, o modelo da Rede Sarah, citado para convencer os deputados distritais, é próprio e totalmente diferente do Hospital de Base, pois atende a um segmento especializado e não tem serviços de emergência nem pronto-atendimento: “A Associação das Pioneiras Sociais (APS) é gestora dos hospitais da Rede Sarah e os recursos provêm do orçamento da União em uma rubrica específica para manutenção do contrato de gestão”.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, também questiona o projeto: “Trata-se de uma agressão ao servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria está lá há muitos anos“.

Administração técnica

Humberto Fonseca garante que esse modelo de gestão estará “blindado” de interferências políticas e será pautado em uma “administração técnica”.Para evitar que a proposta naufrague na Câmara Legislativa e seja torpedeada pelos órgãos de controle, como Ministério Público e Tribunal de Contas do DF, o titular da pasta fez uma peregrinação por gabinetes, apresentando pessoalmente as medidas e explicando a importância da mudança para a melhoria da qualidade dos serviços.

De acordo com ele, a receptividade foi boa e a proposta aprovada pelo Conselho de Saúde. “Se o Hospital de Base funciona bem, toda a rede melhora”, argumenta.

Fonte: Metrópoles