Dessa vez a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), aparentemente, deve cumprir o prometido e efetuar o pagamento das Horas Extras (HEs), em atraso, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015. A SES-DF publicou no Diário Oficial (DODF), desta quinta-feira (7/Abr), o Reconhecimento de Dívida, passo exigido, para a partir daí, poder saldar a dívida com os servidores.

Com isso os servidores da SES-DF que estavam com medo das HEs serem lançadas em Restos à Pagar (RAP), conforme matéria publicada por Política Distrital no início dessa semana, podem respirar aliviados. E com uma ‘vantagem’ devem receber dois meses em atrasos de uma única vez.

Redução de HEs

Política Distrital recebeu um áudio de uma reunião, na última quinta-feira (6/Abr), entre o Secretário de Saúde, Humberto Fonseca, com concursados, que aguardam nomeação. em que Fonseca, revelou a intenção de reduzir os gastos com as HEs. A estratégia, em fase final de estudo, segundo o Secretário, consiste em substituir a concessão de horas extras por nomeações de novos concursados, o que deve gerar uma economia mensal de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

“Nós queremos substituir horas extras por nomeações porque nós temos um volume enorme de horas extras que estão sendo feitas os custos são mais caros que o contratual. Já temos um estudo que só substituir horas extras por nomeações a gente economiza R$ 4 milhões, por mês. E esses R$ 4 milhões podem inclusive ser utilizados para fazer novas nomeações”.

Margem de Ineficiência

Fonseca justifica o ajuste ao dizer que “tem a impressão” que as horas extras são utilizadas para complementação de renda e diz o DF não tem margem para ineficiência, dado a crise da Saúde do DF.

“Eu tenho a impressão que nos últimos, muitos anos, que a hora extra só foi utilizado como complementação de renda e não é pra isso que a Lei prevê horas extra. Hora extra é para um trabalho que você não espera. A gente tem caso que a gente tem, por exemplo, um déficit de 200 a 300 horas e 1500 horas pagas no mês. A gente precisa corrigir essas distorções e vamos fazer. Eu tenho dito às pessoas que nos procuram que nossa margem de ineficiência em gestão de pessoas é zero.”

Planejamento

Com isso, em tempos de crise, milhares de servidores que veem nas HEs a possibilidade de ‘incrementar’, podem ter que começar a replanejar o orçamento, para não correrem o risco de passar aperto.

Por Kleber Karpov