Nesta quarta-feira (26/04) foi aprovado no Congresso Nacional o PLN 5 que visa a abertura de crédito no orçamento da União, com verba para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Sancionada em agosto de 2022, a Lei 14.434 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
A lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, com o argumento de que não foram indicadas as fontes de custeio do piso.
E o que acontece agora?
Com a aprovação do PLN pelo Congresso, ele agora seguirá para sanção presidencial. Após isso, será apreciado pelo STF, onde serão apresentadas todas as medidas para que o Supremo retire a suspensão e libere o piso.
Os diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate), Elza Aparecida, Josy Jacob e Moisés de Miranda estiveram na plenária para acompanhar toda a votação do PLN.
Josy Jacob esclarece que a luta ainda não terminou. “Ainda precisamos cobrar celeridade do STF para que liberem o nosso piso o quanto antes. Já foram apresentadas todas as fontes de custeio. Nós já cansamos de esperar”.
O Sindate vai continuar acompanhando toda a tramitação do piso até a sua efetivação. Para não perder nenhuma informação, continue acompanhando o sindicato nas redes sociais.
