Por Érika Sousa e Camilla Nunes
Na noite desta terça-feira (04/10) foi votado e aprovado por unanimidade no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 44/2022 que estabelece uma das fontes para assegurar os recursos aos profissionais da Enfermagem e garantir o equilíbrio necessário a estados e municípios para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.
O Projeto de Lei traz como opção a realocação dos recursos destinados ao fundo de saúde e de assistência social para o enfrentamento à pandemia de COVID-19. Este recurso poderá será usado até o final deste ano.
Segundo o site G1: “Outras fontes de receita estão na mesa de discussão, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamentos do setor, repatriação de recursos e royalties do petróleo.”
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do piso por 60 dias para que os hospitais públicos e privados pudessem esclarecer o impacto financeiro.
É importante ressaltar, que antes de ser aprovado o piso passou por todas as etapas de viabilização para que fosse implementado sem nenhum problema.
A matéria agora será discutida na Câmara Federal e caso aprovada, irá para sanção presidencial.
