Na manhã desta sexta-feira (15/06), o diretor do Sindate, Newton Batista recebeu a presidente da cooperativa Querubim Saúde, Shirley Rodrigues, acompanhada do seu assessor jurídico Dr. Abdon Jordão. A presidente procurou o sindicato para esclarecer os fatos ocorridos recentemente na cooperativa, e informar o seu retorno à presidência, pois no último dia 9 de maio, em uma assembleia convocada por membros da diretoria, que exigiam o seu afastamento da presidência por alegarem conduta incompatível com o cargo, do qual não foi comprovado juridicamente.
Sem direito de defesa à época, ela alega ter sido preterida dos direitos constituídos pelo estatuto, e de maneira ilegal, a proibiram, inclusive do acesso à entidade, tendo até suas fechaduras trocadas. Após todo o transtorno, a presidente da Querubim, afastada ilegalmente, impetrou uma ação judicial para anulação da Assembleia Geral, que a afastou do cargo, se baseando no regime estatutário, pois de acordo com o estatuto, o Conselho Administrativo não detém competências para afastar ou destituir, qualquer diretor eleito por assembleia.
A presidente, indignada e surpresa com toda situação, fez questão de frisar que após avaliação do departamento financeiro, foi comprovado que não houve qualquer desvio de dinheiro ou desfalque no caixa da cooperativa. “Foram veiculadas aos cooperados diversas notícias falsas de irregularidades praticadas por mim. Porém, jamais houve formalização das acusações feitas, sendo a mim negado o direito mais básico de defesa” indagou.
Com a decisão favorável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a senhora Shirley foi reconduzida ao seu cargo de presidente da cooperativa por inexistir denúncia formal, o que alega ser, de acordo com a presidente, uma perseguição política de interesses pessoais e disputas internas.
A presidente informou ainda que, ao seu retorno, identificou, por meio da contabilidade, e ficou surpresa, pois no período em que esteve afastada, houve aumento no pró-labore, uma espécie de remuneração dos componentes da direção, de até 50%, o que poderá prejudicar o balanço financeiro, tantos para os cooperados, com relação aos valores por plantões, quanto a negociação com as empresas de Home Care, e se mostrou preocupada com a remuneração dos cooperados, bem como a perda de contratos por parte de duas Home Care.
Shiley está com receio que a imagem da cooperativa fique comprometida, e que isso faça com que a entidade perca contratos com empresas de Home Care, o que seria prejudicial aos cooperados que dependem dos valores repassados por essas empresas para as “coberturas” dos pacientes.
O diretor do Sindate, Newton Batista, que já está na luta para que as cooperativas cumpram a lei 12.690/2012, além da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2018/2019), e que acompanhou atentamente esse processo, se comprometeu, a partir de agora, fiscalizar todas as cooperativas, e tentar ajudar, no que for preciso, os cooperados, juntamente com a Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). “Entendemos a situação jurídica que a cooperativa está passando no momento, mas os trabalhadores não podem ser penalizados. Vamos cobrar o pagamento em dia, pois o valor já é baixo e não é justo que o cooperado pague por problemas da gestão” concluiu.
O Sindate se coloca à disposição também para acompanhar todo o processo daqui em diante, inclusive, irá exigir a comunicação prévia de 48h de todas as assembleias a serem realizadas pela Querubim, a fim de dar todo suporte jurídico, com objetivo de garantir os direitos de todos os cooperados.
Ascom Sindate-DF
