Por Leandro Montes
Foi instalada nessa quarta-feira (23) no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados a Subcomissão permanente de Combate e Prevenção a Acidentes de Trabalho. Formada por parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, o colegiado tem como objetivo acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz respeito à segurança no trabalho. A iniciativa é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O diretor do Sindate e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-DF) Newton Batista participou do primeiro encontro da subcomissão e ressaltou a importância do debate em um momento que o executivo federal tem alterado legislações e normas regulamentadoras (NRs) que estabelecem medidas de segurança nas mais diversas categorias e profissões existentes. O diretor elencou diversos problemas enfrentados pelos auxiliares e técnicos em enfermagem, que representam em grande parte a maior categoria da saúde e detalhou dados da pesquisa realizada pelo Sindate sobre a saúde do trabalhador.
Pesquisa revela problemas na saúde do trabalhador
A pesquisa elaborada pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), revelou, que cerca de 90% dos profissionais sofrem com distúrbios psicológicos, além do grande número de afastamentos nos postos de trabalho. “Infelizmente, não temos uma segurança de reabilitação ou algo que venha por parte dos empregadores de trazer esse profissional de volta aos postos de trabalho com uma rápida solução daquele problema, seja ele físico ou mental”, lamentou o presidente da UGT-DF.
Batista destacou que devido à falta de assistência aos trabalhadores no Distrito Federal, o deputado distrital e vice-presidente da UGT-DF Jorge Vianna criou a Lei nº 6393/2019, que trata sobre a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho (PDSST). A norma tem o objetivo de promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida do servidor público da administração direta e indireta do Distrito Federal, bem como a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho. O diretor enfatizou que as regulamentações do setor privado ainda deixam a desejar, já que a CLT que deveria ser um escudo e amparo aos profissionais, tem sido enfraquecida com as reformas dos últimos anos.
Ao concluir sua fala, Newton salientou a importância ao tema pelos parlamentares. “Precisamos que seja dada a maior importância, porque o Congresso Nacional é o único local onde os trabalhadores de todo país podem se resguardar e obter o amparo. Casa essa que vem tendo contribuições importantes na retirada de direito e agora, precisamos que a Câmara também se manifeste em manter pelo menos, investigar, ou dar soluções para esses problemas de saúde e segurança dos trabalhadores país à fora. É daqui que vão sair as legislações e precisamos desse respaldo”, finalizou.
Assista a fala do diretor Newton Batista:
https://youtu.be/LL_WPsYS90A?t=2411
