Por: Gabriel Luiz
Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ao G1 nesta terça-feira (12) que recomendou só neste ano a demissão de 30 servidores por falta injustificada e/ou uso de atestado falso. A lista já foi para a mesa do governador Rodrigo Rollemberg, que não tem prazo para decidir sobre o futuro dos profissionais. No entanto, desde janeiro, ele determinou a demissão de oito servidores – seis deles justamente por inassiduidade no trabalho.
As recomendações de demissão vêm depois de ser feita uma sindicância interna, dando direito de defesa aos profissionais. Ao todo, a secretaria já recomendou ao governador demitir 52 pessoas. Fora essas faltas injustificadas, acumular cargos, descumprir carga horária ou fazer pagamentos indevidos também foram motivos para pedir expulsão.
Além disso, já estão na fila da corregedoria da secretaria pelo menos mais 44 pedidos de demissão por falta injustificada e outros 5 por adulteração de atestado. Eles devem ser encaminhados até o fim do ano ao governador.
Em nota, o Sindicato dos Empregados de Saúde (Sindsaúde) afirmou que defende a aplicação da lei para qualquer agente público que agir de má fé e praticar atos ilegais. “No entanto, é preciso observar o princípio da ampla defesa a fim de se evitar punições injustas, por perseguição e assédio moral.”
Já o Buriti informou que verifica todos os pedidos de aplicação de sanções disciplinares e que os processos relativos aos 30 servidores ainda estão sendo analisados.
Feriadão
Em entrevista ao G1 e ao Bom Dia DF nesta terça, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, declarou que o número de atestados aumenta “estranhamente” em véspera de feriadão.
No último feriado da Independência, por exemplo, ele cita que clínicas e pediatrias chegaram a ficar fechadas por falta de profissionais, que entraram de atestado.
Quando isso ocorre, apenas os pacientes em estado considerado grave são atendidos. “Não havendo profissionais suficientes, a gente precisa fazer a classificação de risco e priorizar quem está mais grave. É o que pode ser feito”, declarou o secretário, que disse ser difícil substituir em tempo o profissional que entra de atestado de última hora, sem avisar.
A maior justificativa apresentada pelos sindicatos para haver tantos profissionais faltando é a de condições ruins de trabalho. O secretário afirmou que a pasta reconhece o problema e que busca melhorar as estruturas. Ainda assim, disse que existem “abusos” de atestados médicos e de restrições laborais, e que isso está sob investigação.
Estatísticas
Ao todo, atualmente, são 31.237 servidores da ativa. Eles entregaram, no ano passado, quase 29 mil atestados. O número é 13% menor do que 2015, quando houve 33.289 licenças. De acordo com o levantamento feito pela TV Globo, os que mais apresentaram atestados em 2016 foram técnicos do hemocentro, enfermeiros e cirurgiões-dentistas.
Só falando de médicos, são 5.076 na rede pública. O governo informou que eles entregaram 4.283 atestados em 2015 e 3.580 em 2016. Só que as faltas foram ainda maiores, pois esses números não levam em consideração atestados de comparecimento – os de até três dias, para acompanhar parentes doentes – e as licenças-maternidade.
Controle
A “farra dos atestados” é apurada pela Controladoria Setorial da Saúde. É uma espécie de braço da Controladoria-Geral do DF funcionando dentro da secretaria, de forma independente. O novo setor, criado para investigar procedimentos internos, passou a funcionar em abril deste ano.
“Estamos aqui para coibir atos ilícitos. Foi criado em abril, mas o modelo está sendo pensado há um ano e meio”, afirmou o controlador setorial da saúde, Alisson Melo Rios. “Já sentimos implicações dentro da secretaria, por exemplo na questão de gestão de riscos. A gente tem várias ações, principalmente focando naquilo que pode trazer maior risco à secretaria [como contratos importantes].”
* Colaboraram Guilherme Portanova, Wellington Hanna e Rita Yoshimine
Fonte: G1
