Devido à pandemia do novo coronavírus e do crescente número de trabalhadores infectados, a Secretaria de Saúde instituiu o Comitê de monitoramento à saúde dos servidores no enfrentamento ao Covid-19 no âmbito rede pública de saúde. A Portaria nº 332, de 20 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (22) e assinada pelo secretário de Saúde Francisco Araújo Filho.

De acordo com o documento, o objetivo do Comitê é normatizar, monitorar e direcionar a implementação de estratégias que visem a integração de ações de prevenção, atenção e de vigilância à saúde dos servidores que laboram no enfrentamento da Covid-19. As funções do grupo devem ser divididas em Central e locais. 

O Comitê Central tem como atribuição a elaboração do plano de trabalho em nível central com as orientações e diretrizes a serem desenvolvidas nos níveis locais; o acompanhamento da execução das atividades e metas previstas no Plano de Trabalho; o monitoramento da existência e disponibilidade de equipamentos de proteção individual na rede. Além disso, vai coordenar as ações de apoio científico e de desenvolvimento estratégico voltadas à capacitação dos servidores para contenção da disseminação da covid-19 entre os profissionais. 

Os representantes do Comitê Central ainda devem apresentar semanalmente ao COE o consolidado dos relatórios enviados pelos comitês locais; monitorar o quantitativos de profissionais acometidos pelo coronavírus; fomentar a criação dos Comitês locais; e realizar visitas in-loco nas unidade de saúde da rede.

Já os Comitês Locais deverão elaborar o Plano de trabalho da ações em consonância com o do o comitê central. O grupo será responsável pela capacitação dos servidores para contenção da disseminação da covid-19 entre os profissionais, sobre a responsabilidade técnica do Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar em conjunto com a Gerência de Enfermagem.

O comitê local também deverá monitorar a existência e disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual EPI´s, a nível local, bem como apresentar semanalmente ao Comitê Central relatório situacional referente à saúde dos servidores acometidos pela Covid-19, bem como a oferta de EPI´s e atividades preventivas desenvolvidas. 

A nível Central, o Comitê de Monitoramento à Saúde dos servidores no enfrentamento a Covid-19 será composto por representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), Subcretaria de Atenção Integrada à Saúde (SAIS), Diretoria de Enfermagem, Subsecretaria de Logística e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF).

A Portaria terá vigência enquanto durar a pandemia, podendo ser prorrogada por deliberação do Secretário de Saúde.