A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) prepara um processo para realização de concurso para o quadro de técnico em enfermagem na rede pública de Saúde. A informação foi confirmada pela pasta ao Correio Braziliense, nesta quinta-feira (21). De acordo com a SES, o expediente será encaminhado para a Secretaria de Economia, onde será tramitado.
Na última terça-feira (19), o governador Ibaneis Rocha sancionou no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 6.790 de 2021 que cria o plano de carreira dos técnicos em enfermagem. Com isso, os profissionais agora contam com uma lei específica da categoria, desmembrando da carreira de assistência à saúde, na qual estão incluídos servidores de outras categorias.
A Secretaria de Economia ao receber a demanda da SES-DF deve verificar a possibilidade de acordo com as legislações em vigor, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 173/2020, a Lei Orçamentária Anual e a de Diretrizes Orçamentárias. Atualmente, cerca de 10.609 auxiliares e técnicos em enfermagem compõem o quadro de pessoal da Secretaria de Saúde. A lei prevê que a carreira seja constituída por 15.000 cargos no âmbito da SES.
A criação da carreira atendeu a uma das mais antigas reivindicações da direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) e uma promessa de campanha do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), representando uma vitória para os servidores que, durante anos, foram discriminados e desprezados em negociações e discussões que tinham o objetivo de propor melhores condições para os profissionais.
Déficit de técnicos em enfermagem
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), Newton Batista, destaca que a autorização para realização de um concurso público é muito importante em um momento em que se faz necessário cobrir o déficit de profissionais no âmbito da rede pública de Saúde. O diretor salienta que nos últimos anos, diversos auxiliares e técnicos se aposentaram, havendo uma urgência para reposição do quadro. “Além de não necessitar realizar contratações temporárias, o concurso para técnico em enfermagem irá retirar a sobrecarrega dos profissionais que hoje estão na linha de frente e que têm sofrido com o déficit de servidores”, pontua.
