Por Leandro Montes
A ampliação do horário de funcionamento das unidades básicas de saúde até às 22h e a concessão de férias semestrais foram temas de reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (29/11), de gestores da Secretaria de Saúde com a direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), que debateu, além das notas técnicas, questões relacionadas às condições de trabalho dos técnicos em enfermagem.
Durante o encontro, ocorrido na SES-DF, os dirigentes do Sindate destacaram os problemas relacionados ao programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, implementado no início de novembro em 19 unidades básicas de saúde (UBS). De acordo com o diretor Newton Batista, a falta de profissionais e de segurança em algumas unidades têm causado insegurança aos servidores que atuam no turno da noite em algumas das UBS. Batista observou a nota técnica que define os critérios de funcionamento até às 22 horas, e salientou a sobrecarga dos trabalhadores nas unidades.
Em relação à segurança, a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Lucilene Florêncio, ressaltou que foi solicitado à Subsecretaria de Administração Geral (SUAG) um vigilante a mais em cada unidade com horário ampliado, uma vez que o contrato com as empresas estão regulares, havendo um aditivo contratual. Quanto aos profissionais, será realizada uma reorganização em equipes, com a readequação dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que atualmente estão fora de equipes das UBS’s, objetivando aumentar a consistência da cobertura de assistência nas unidades.
Férias semestrais
Ainda durante a reunião, a direção do Sindate cobrou a revisão da nota técnica que dispõe sobre a concessão férias semestrais no âmbito da rede pública, com a não inclusão das áreas do Centro de Material Esterilizado (CME) e do Centro Obstétrico (CO) das unidades hospitalares. Newton Batista destacou a falta de participação da diretoria de enfermagem na elaboração do documento, uma vez que seria essa a área responsável na definição dos critérios para concessão. O diretor citou como exemplo a portaria nº 61 de 20 de dezembro de 2007 que inclui as atividades do Centro de Material e Esterilização (CME) nas unidades que dispõem dos vinte dias de férias semestrais. Ficou decidido que será feita uma reanálise no documento para que as unidades sejam incluídas ainda na próxima semana. O Sindate aguardará a publicação da nova nota técnica para comunicar os trabalhadores.
Revisão Portarias 77 e 78/2017
Ao fim do encontro, a secretária-adjunta salientou que encaminhará ao Conselho de Saúde do DF (CSDF), o escopo do documento que prevê mudanças nas portarias 77/2017 e 78/2017, visando a adequação dos serviços complementares pelas equipes de enfermagem, bem como o direcionamento e a inclusão do Índice de Segurança Técnico (IST) na Atenção Primária à Saúde, com objetivo de garantir agilidade e eficiência aos profissionais. Após as discussões no colegiado, será formado um grupo de trabalho (GT) com gestores da Secretaria de Saúde e sindicatos para discutirem as alterações propostas.
Também participaram do encontro o presidente do Sindate, João Cardoso, e as diretoras Isa Leal e Elza Aparecida.
