Na tarde desta quinta-feira (5) foi realizada a 5ª Audiência Pública para debater o tema de implantação das “Organizações Sociais (OSs) no Sistema Único de Saúde. O evento foi presidido pelo Deputado distrital Bispo Renato de Andrade, que formou uma Comissão Geral (uma sessão plenária alterada para debate) para promover o diálogo a respeito da proposta junto à população usuária do Sus, servidores e sindicatos.
O vice-presidente do Sindate-DF Jorge Viana, foi convidado para compor a mesa junto com o Promotor de Justiça da Primeira promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT, Dr. Jairo Bisol, a Secretária-adjunta de Saúde, Eliane Berg, o Presidente do Sindmédico Gutemberg Fialho, o Presidente do Conselho de Saúde do DF Helvécio Ferreira, entre outros sindicatos e deputados.
“Estamos estudando as OSs há tanto tempo que já estamos fazendo quase uma graduação” brinca Jorge Vianna, “O que de fato é a falta de gestão, é termos leitos de UTIs não cadastrados no Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde e sem ter repasse do Ministério da Saúde, tendo que pagar uma empresa privada lá em Santa Maria por esse serviço”, denuncia o vice-presidente do Sindate. Segundo ele, isso acontece em quase todas as regionais, Brasília tem em torno de 17% de cobertura da atenção primária, uma das piores do país.
Para demonstrar o perigo das OSs no SUS, principalmente para os terceirizados, Jorge Vianna convidou uma Técnica em Enfermagem com oito anos de profissão, que procurou o sindicato para fazer uma denúncia, ela afirmou que foi reivindicar feriados trabalhados que não foram pagos pela instituição e por causa disso foi demitida com justa-causa, logo após a visita do sindicato. “Ela foi demitida por ser do setor privado, se entrar OSs, servidores irão trabalhar amordaçados sem poder denunciar falta de medicamento e material hospitalar”, relata Vianna.
Segundo o deputado Chico Vigilante (PT), a pasta tem um orçamento em caixa de R$ 1,2 bilhão. Os dados estão no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). E também acrescentou que o GDF tem investido recursos que são da saúde em aplicações bancárias, como CDB e poupança. De acordo com a planilha distribuída pela assessoria do parlamentar, os recursos são na ordem de R$ 552 milhões. “Não sei onde está esse dinheiro. Nunca ouvi falar”, rebateu a Secretária-adjunta de Saúde, Eliane Berg.
Se nós olharmos para a saúde pública nós vamos ver que ela já se encontra há alguns anos em situação de UTI, eu diria que o desafio maior será retirar a saúde dessa situação” analisa o Promotor de Justiça Jairo Bisol. Segundo ele, existem dois grandes desafios para que o governo consiga recompor o SUS, o déficit orçamentário e o déficit de pessoal: A saúde tem algo entorno de 2 a 3 bilhões a menos no seu orçamento, e vai faltar dinheiro para a saúde do meio para o final do ano” Alerta Bisol.
Segundo o Promotor, “Estamos discutindo completamente a latere (argumento não ligado ao fato principal) das questões que deviam ser discutidas para se equacionar minimamente o nosso problema! ” Exclama o Promotor de Justiça, que vê as OSs como um modelo desestruturante.
Por Ana Comarú e Evely Leão
