A CPI da Saúde aprovou na reunião ordinária de quinta-feira (19) o envio de requerimentos solicitando informações aos órgãos locais destinados sobre os processos envolvendo questões relacionadas à gestão da saúde no DF. O primeiro requerimento aprovado, solicita à Secretaria de Saúde cópia integral em meio digital dos processos ocorridos no período entre janeiro de 2012 a março de 2016.
A Secretaria de Saúde deverá prestar informações sobre:
• Unidades de tratamento intensivo (UTIs próprias da rede pública do DF)
• Aquisição de medicamentos normais e de alto custo
• Aquisições de órteses e próteses
• Pagamentos a instituições conveniadas
• Aquisições e contratações efetuadas mediante ordem judicial
• Aquisição de equipamentos de alto custo, além de diversos tipos de pagamentos, como dos serviços de locação de leitos de UTI.
Em novo requerimento, a CPI solicita informações do Tribunal de Contas do DF, da Corregedoria Geral, do Ministério Público e da Polícia Civil, sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, incluindo o detalhamento dos cargos efetivos e comissionados, servidores afastados com exercício em outros órgãos e também requisitados. Outros requerimentos votados em bloco buscam informações ao Tribunal de Contas do DF, Corregedoria Geral, Ministério Público e Polícia Civil.
Convocações
Segundo informou o presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), a definição dos servidores e autoridades a serem convocadas para depor à CPI será aprovada por eles depois da chegada dos documentos que estão sendo requeridos àqueles órgãos. Foi sugerido que representantes do Conselho de Saúde do DF e também dos sindicatos de servidores da Saúde sejam ouvidos durante o processo de investigação. Wasny de Roure (PT) ressaltou que eles precisam realizar um planejamento eficiente para lidar com tantas informações a serem recebidas nos próximos dias.
Ficou acertada também que, a próxima reunião da CPI será antecipada para a quarta-feira (25).
Por Ana Comarú
Fontes: CLDF e Política Distrital
