Existem atualmente dois projetos sobre a gestão da saúde, por meio de Organizações Sociais no DF. Um de autoria do Poder Executivo, o PL 1186/16, que permite a entrada das Organizações Sociais e o outro proíbe o Poder Público de contratá-las para realizar prestações de serviço ou gestão na saúde, conhecido como PELO 43/16.
O PELO 43/2016 de autoria do Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), Bispo Renato Andrade; Chico Vigilante; Reginaldo Veras; Raimundo Ribeiro; Delmasso; Wasny de Roure e Wellington Luiz, foi aprovado na tarde de quinta-feira (08/12) com três votos favoráveis. O texto ainda tem que ser apreciado em plenário.
O Projeto de Lei 1186/16 seria votado ontem (08/12) pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, presidida pelo Deputado Distrital Reginaldo Veras (PT), porém o projeto acabou não entrando em pauta, uma vez que o relator não compareceu à votação. Veras sinalizou ainda que o projeto não será mais votado esse ano, uma vez que no dia 15 começaria o recesso da Câmara Legislativa do DF.
Para o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Viana, há risco do PL 1186/2016 ser enviado direto para o Plenário, sem passar por Comissões, como já aconteceu outras vezes. “Precisamos ficar atentos até o dia 15, que é quando começa o recesso da CLDF, e eles podem tentar colocar esse projeto em votação sem percebermos, vamos ficar de olho!” informa.
Por Ana Comarú
