Foi publicada na manhã desta sexta-feira (03/03) a Portaria nº 94 de 24 de fevereiro de 2017 determinando a porcentagem dos títulos dos servidores que recebem a Gratificação de Titulação (GTIT). A direção do Sindate procurou novamente a Secretaria de Estado Saúde (SES-DF) para obter esclarecimentos quanto a portaria publicada. E de acordo com a SES-DF, servidores que já recebem há mais de cinco anos a gratificação irão permanecer, no entanto, aqueles que receberam a GTIT nos últimos cinco anos, terão os valores revisados.
De acordo com a portaria publicada, a Secretaria de Saúde está pedindo para todos os servidores fazerem o recadastramento, todavia, a direção do Sindate entende que não. Quem possui mais de 5 anos não deve apresentar novamente os certificados, uma vez que isso já foi feito e estes documentos foram recebidos por um agente público, conferidos com os originais e já constam nos arquivos da secretaria guardado na pasta de cada servidor. “O erro foi deles, que agora eles arquem com os ônus dessa nova mudança”, afirma Jorge Viana, vice-presidente do Sindate.
A direção do Sindate já acionou o departamento jurídico para ver possibilidade de algum dispositivo que garanta o pedido de isonomia, para que os servidores que possuem menos de cinco anos tenham os mesmos benefícios daqueles que têm mais tempo de Secretaria de Saúde. A direção irá fazer de tudo para que possa garantir os direitos dos servidores e não irá permitir que nenhum direito seja cerceado.
Prazo
A portaria não deixa claro, no entanto, o sindicato entende que, a partir do momento que o servidor é notificado o prazo deverá contar desse período, somente no momento em que o servidor tomar ciência, e os servidores tomaram ciência hoje. Dessa forma, essa contagem de menos de 5 anos passa a valer de hoje.
Confira o vídeo feito hoje (03/03) na SES-DF
Por Evely Leão
