Sob sonoras vaias, o Secretário de Estado de Saúde; Humberto Fonseca e o presidente do Conselho de Saúde do DF; Helvécio Ferreira foram recebidos pelos servidores e pela população. Os servidores compareceram em peso e lotaram a galeria e o plenário da CLDF, na tarde da quinta-feira (09/03), para participar do debate sobre as alterações feitas pelo GDF na Atenção Primária do Distrito Federal, bem como a suspensão dos direitos dos servidores da Saúde. Cerca de 500 pessoas ficaram impedidas de entrar e ainda foram agredidas pela segurança da Casa e a Polícia Militar, que usou até spray de pimenta para conter o tumulto.

Debate

Muitos sindicalistas se manifestaram e falaram sobre a angústia dos servidores nas bases, com relação a publicação das portarias nº 77 e 78, uma vez que não foram ouvidos pela gestão. Ao ser questionado sobre as portarias que regulamentam a implantação do novo modelo da atenção básica, o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), o secretário de Saúde Humberto Fonseca informou que o tempo de se fazer saúde da família é agora. “Ninguém está ocultando nada de vocês, as portarias são claras”, declara.

As portarias

Com a publicação das portarias nº 77 e 78 em fevereiro deste ano, muitos servidores ficaram aterrorizados na base, pois nem antes e muito menos depois houve explicação por parte da Secretaria de Saúde como se daria o processo de mudança. Ao contrário, o que foi feito foi um terrorismo de retirada de direitos dos servidores, como a perda de gratificações.

De acordo com o Secretário de Saúde, Humberto Fonseca, com a implantação do novo modelo de assistência, a cobertura da atenção básica no DF iria aumentar de 32% para 75%. “As superintendências terão 45 dias, após a publicação das portarias, para apresentarem os planos de implantação e até junho estaremos com 75% de cobertura”, afirma.

Segundo o vice-presidente do Sindate, há um déficit de recursos humanos muito grande na SES-DF e a composição dessas equipes é feita de forma voluntária, apenas se o servidor tiver interesse. “Com menos de mil agentes de saúde cadastrados, como o secretário pretende aumentar a cobertura da atenção primária, como será feito esse milagre? Uma vez que o governador prometeu contratar mais 2 mil agentes e não cumpriu”, questionou Viana.

Viana questionou ainda, que o problema da saúde pública neste momento não é atenção primária e o que deveria ser feito emergencialmente era contração dos servidores, aparelhamento nos hospitais e compras de medicamentos e insumos.

Denúncia

O vice-presidente do Sindate, Jorge Viana, aproveitou a oportunidade para denunciar a irregularidade no repasse de recursos do Governo Federal para o GDF. Alguns servidores, técnicos em enfermagem, que fazem parte do programa Estratégia Saúde da Família, procuraram o Sindate para informar que estão cadastrados com 40h semanais, no entanto, fazem 20h na Secretária de Saúde.

A composição de uma equipe de saúde necessita de até dois técnicos em enfermagem com carga horaria de 40 horas semanais. Dessa forma, se existem profissionais na equipe cadastrados como 40h, mas estão fazendo 20h, a Secretaria de Saúde estaria recebendo o repasse do Ministério da Saúde de forma indevida. A deputada Celina Leão (PPS) afirmou que “Isso é apropriação indébita, é crime”, e solicitou o encaminhamento das informações para fiscalização.

Ao final, após as reivindicações dos sindicatos, a deputada Celina Leão, propositora da Comissão Geral, sugeriu ao secretário que suspendesse as portarias e que chamasse os sindicatos para dialogar sobre uma nova portaria. Sem afirmar que iria revogar as portarias, o secretário de saúde se propôs em conversar com os sindicatos. O debate contou com representantes de entidades sindicais, deputados, representantes da gestão, do Ministério da Saúde e da população.

Por Evely Leão