A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a Secretaria de Saúde desperdiçou 6,1 mil medicamentos de alto custo por estarem mal-acondicionados ou por terem perdido a validade
Por Otávio Augusto
O atendimento a pacientes da rede pública de saúde na capital federal se tornou alvo de fiscalização de dois órgãos de controle. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a Secretaria de Saúde desperdiçou 6,1 mil medicamentos de alto custo por estarem mal-acondicionados ou por terem perdido a validade. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) destacou que, entre 2014 e 2017, o número de unidades de terapia intensiva (UTI) caiu quase 30%. Os textos destacam que falta transparência, planejamento e eficiência na gestão.
O ranking da CGU coloca a capital entre as unidades da Federação que mais desperdiçam remédios, ao lado da Bahia e do Rio de Janeiro — ao todo, 11 passaram pela fiscalização. Em três dos seis locais de armazenamento, fiscais encontraram irregularidades. “A má gestão dos estoques impossibilita o atendimento eficaz aos pacientes”, escreveu o secretário federal de Controle Interno, Antônio Carlos Bezerra Leonel.
As 66 páginas do relatório da CGU destacam divergências no quantitativo de medicamentos encaminhados pelo Ministério da Saúde e os recebidos pela Secretaria de Saúde. Sete remessas de produtos não chegaram. No total, somam mais de 41 mil comprimidos. Os auditores também constataram falhas no cadastro de pacientes. Em 55,7% dos atendimentos, o remédio foi entregue ao paciente com o prazo de validade muito próximo de expirar.
As internações também estão comprometidas, sobretudo a cirúrgica adulto. Na fiscalização do TCDF, de 2014 para 2017, o número de leitos de UTI caiu de 432 para 310. A situação fica ainda mais crítica com o bloqueio de vagas. No Hospital de Base, 100 leitos de enfermaria e 20 de UTI estão fechados. Entre os principais problemas estão inadequação das redes hidráulica e elétrica e espaço físico limitado, necessidade de aquisição de equipamentos, falta de manutenção e de pessoal.
No último sábado, o Correio mostrou um deficit de 5 mil vagas, segundo parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade estabelece uma faixa de três a cinco leitos por mil habitantes como ideal. No DF, a Secretaria de Saúde disponibiliza 1,2 leito. Para atender à recomendação, o Executivo local deveria aumentar de 3.686 para 8.753 vagas. A Secretaria de Saúde usa outro cálculo e diz que a criação de mil leitos, sendo 100 de UTI, resolveria a defasagem.
Há dois anos, nenhum leito é inaugurado. Por dia, o governo gasta R$ 2,4 mil com as despesas de cada leito de UTI alugado na rede privada. O TCDF avalia que, entre 2014 e o ano passado, houve um desperdício de R$ 70 milhões. “Até hoje, a Secretaria de Saúde não adotou medidas para fazer cessar ou ao menos reduzir danos ao erário”, destaca o texto.
Licitação
O Executivo local destaca que tem se esforçado para suprir deficits da rede pública. A Secretaria de Saúde retende lançar um pregão para comprar 500 monitores de UTI e 170 ventiladores. A medida é para abrir 35 leitos. “A pasta tem tomado as medidas necessárias para manutenção e reabertura o mais rapidamente possível”, destaca a secretaria, em nota. Sobre as falhas relacionadas aos medicamentos, o governo informa que comprará refrigeradores usados para conservação de medicamentos e que o controle da dispensação passou a ser diário.
