Por Rayane Fernandes
Mais uma vez, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) reuniu-se com a Secretaria de Saúde (SES-DF) para discutir e sugerir medidas para melhorar as condições de trabalho da categoria. Desta vez, o principal assunto discutido foi relacionado ao dimensionamento de pessoal na atenção primária. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), na sede da SES.
Na ocasião, o Sindate abordou sobre o impacto que aumento populacional tem causado nas equipes da atenção primária, uma vez que não houve aumento na quantidade de equipes para realizar os atendimentos. “O dimensionamento atual está muito atrasado. Tiraram os técnicos administrativos, tiraram os de laboratório. Os técnicos em enfermagem estão fazendo tudo e estão sobrecarregados. A situação deles está gritante”, afirmou o presidente do Sindate, João Cardoso.
Como exemplo, foi citado o caso de São Sebastião, em que, após visita à Unidade Básica nº 1, o Sindate-DF detectou o atendimento de cerca de 18 mil pessoas para uma equipe. O número é quase cinco vezes maior do que é determinado pela Portaria nº 77/2017, de aproximadamente 4 mil pessoas por equipe.
O que diz a SES-DF
A Secretaria de Saúde concordou com o posicionamento do Sindate e afirmou que estão sendo tomadas algumas medidas para reverter a situação. Entre elas, está a reformulação da Portaria nº 77/2017, que trata sobre o processo de conversão da Atenção Primária, e o remapeamento da população do Distrito Federal, que tem o objetivo de verificar a quantidade de pessoas que estão sendo acompanhadas por cada equipe.
Além disso, de acordo com o secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Sérgio Luiz da Costa, um dos pontos a ser melhorado é a infraestrutura. Enquanto alguns locais conta com um grande número de equipes, outros estão sem assistência. “Surge a nossa necessidade de redimensionar as unidades e de ampliar o número de unidades para dar resposta. Temos regiões que não têm assistência, o que faz com que a população dessa região busque acesso em unidades mais próximas”, comentou. Sobre essa questão, a SES informou que está prevista a construção de mais 23 Unidades Básicas de Saúde no Distrito Federal até o final de 2023.
A pasta falou ainda que foi assinado um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para realizar a capacitação dos profissionais da saúde, entre eles os técnicos em enfermagem, o que deve beneficiar os profissionais e dar mais condições para um atendimento qualificado.
Plano de carreira
No encontro, o diretor Sindate-DF Newton Batista reforçou o pedido para que fosse dada prioridade na aprovação do plano de carreira da categoria, reivindicação antiga da entidade. Segundo o diretor Newton Batista, “O projeto não apresenta impacto financeiro. Ele vem com os mesmos pedidos como GATA e proporcionalidade de horas. Não mexemos no valor de gratificação. A principal alteração é com relação à nomenclatura de auxiliar para técnico em enfermagem”, comentou.
Para que o plano tenha mais força e possa ser implementado de forma mais rápida, o deputado Jorge Vianna (Podemos) destinou emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para a reestruturação da carreira.
Além do presidente do Sindate, João Cardoso, e do secretário-adjunto, Sérgio Luiz, também estiveram na reunião os diretores do Sindate Newton Batista, Isa Leal, Josy Jacob, Elza Aparecida e Manoel Ribeiro, bem como o diretor da Estratégia Saúde da Família, José Eudes Barroso, e a gerente de Normalização de Serviços de Atenção Primária, Simone Alexandra Schwartz.
