Por Rayane Fernandes
Reajustes na tabela salarial, no auxílio-alimentação, auxílio-creche e investimento no servidor foram as principais reivindicações do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) durante audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nessa quinta-feira (15), que tratou sobre os investimentos necessários para a saúde previstos no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. O debate foi de iniciativa do deputado Jorge Vianna (Podemos).
Durante a audiência, a Secretaria de Saúde (SES/DF) apresentou um histórico das necessidades financeiras do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que de cerca de R$ 11,4 bilhões. O valor, segundo a SES, seria necessário para a execução de todas as possibilidades de ampliação, reforma, contratação de pessoas, reajustes, entre outros. No entanto, o teto atual apresentado pela pasta é de R$ 7,4 bilhões para a distribuição no PLOA 2020.
Apesar de uma diferença de R$ 4 bilhões do valor necessário para o que realmente tem previsto para a saúde, a diretora Isa Leal, do Sindate-DF, defendeu que deve haver uma melhora na gestão dos recursos, de forma a valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho.
“Esses são pontos cruciais, pois sabemos que o servidor precisa estar bem de saúde para que isso reflita na assistência. A falta de verba é uma das justificativas para a falta de investimento e para a falta de servidor” avaliou. “Mas nós vemos que tem dinheiro. Nós precisamos aprender a faturar com cada procedimento realizado. Nós estamos executando os serviços, mas não estão sendo pagos devidamente. Tem ainda o dinheiro das emendas que, por falta de projetos, não estão sendo executadas. Então, precisamos utilizar o dinheiro que tem em pontos importantes, entre eles o servidor e as condições de trabalho. Assim, a assistência vai começar a funcionar melhor”, finalizou.
IGES/DF
Diante dos dados apresentados, o deputado Jorge Vianna questionou sobre possíveis cortes no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGES-DF) que, neste ano, deve consumir R$ 994 milhões. “Se o orçamento terá um teto de 7,5 bilhões e só o IGES consumirá quase R$ 1 bilhão, algo terá que ser cortado”, disse. Em resposta, a representante da Secretaria de Saúde presente na audiência, Christiane Braga, alegou que, ao longo do período, não haverá corte linear, mas sim um “realinhamento”. Vianna defendeu ainda, como medida prioritária, a celeridade na execução das emendas parlamentares.
Confira o que foi discutido durante a audiência:
