Por Camilla Nunes
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (23/02), o Grupo de Trabalho destinado a discutir os impactos financeiros do Projeto de Lei n° 2.564/2020 aprovou em unanimidade o relatório final apresentado pelo relator, o deputado Alexandre Padilha (PT).
O GT foi coordenado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania), e ao todo foram feitas 6 reuniões compostas por 12 deputados e 31 convidados. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) esteve presente em todas as reuniões do GT, com o intuito de acompanhar e passar todas as informações para a categoria.
Segundo o projeto apresentado, o impacto previsto representa 2,7% do PIB da Saúde em 2020. Já no orçamento do Ministério da Saúde o valor corresponde a 10,88% e no setor privado o aumento das despesas será de 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde em 2020.
É importante ressaltar que o Grupo de Trabalho não é responsável por avaliar o mérito do PL e nem fazer alterações em seu texto.
Para o diretor Newton Batista, a aprovação desse relatório é mais um passo rumo à instituição do piso salarial para os profissionais da enfermagem. “Agora esperamos que o PL não passe por outras comissões e que seja levado para votação no Plenário o mais rápido possível”, pontua.
Já a diretora Josy Jacob destaca que após as reuniões ficou claro que o impacto financeiro não vai impossibilitar a aprovação do PL. “Vamos mobilizar os líderes de partido para que o projeto seja levado para a votação. A categoria precisa desse piso, e nós continuaremos lutando para que isso aconteça”.
A estimativa é que o PL continue em tramitação e passe por quatro comissões temáticas antes de ir ao plenário. Contudo, o Sindate vai lutar para que o projeto seja enviado em caráter de urgência para apreciação dos deputados.
