Após inúmeras tentativas frustradas de negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF), a direção do Sindate acionou o departamento jurídico e entrou com ações individuais requerendo a devolução do dinheiro no contracheque dos servidores. No momento em que as liminares começaram a ser ganhas, o governo decidiu chamar o sindicato para negociar e apresentou proposta.
Assembleia Geral
Após 5 meses, o GDF resolveu apresentar a proposta pressionando a diretoria do Sindate a assinar o Termo de Acordo, no entanto, ao receber a proposta do governo, no dia 31 de maio, o Sindate convocou Assembleia Geral Extraordinária para esta terça-feria (06/06), para tratar dos descontos de greve no contracheque dos servidores, além da apresentação do Termo de Acordo à categoria, conforme prevê o estatuto. O presidente do Sindate, João Cardoso fez a primeira chamada às 14h e a segunda às 14h30, momento que iniciou a assembleia. Na ocasião, Cardoso fez a explanação dos motivos que levaram o sindicato a convocar a categoria para Assembleia Geral Extraordinária.
O vice-presidente do Sindate, Jorge Viana apresentou aos presentes a cronologia das ações realizadas pelo sindicato desde o período da deflagração da greve, principalmente, o pós-greve. Viana mostrou os diversos ofícios encaminhados às autoridades, a todos os 24 parlamentares, aos órgão competentes, bem como ao presidente do Conselho de Saúde do DF, o qual o Sindate tem cadeira titular representando o segmento dos trabalhadores.
Dessa forma, para resguardar o direito dos trabalhadores, o Sindate acionou o departamento jurídico e ajuizou mais de 480 ações individuais, uma vez que a ação coletiva, referente aos descontos de greve, estava estagnada desde o final do ano passado. Após as liminares estarem sendo deferidas, o GDF chamou o sindicato para reabrir as negociações, e apresentou a mesma proposta que havia feito ainda no período da greve.
No dia (8/05) a assessoria da Casa Civil entrou em contato com o Sindate para apresentar a proposta que havia sido pauta da última reunião. A direção do Sindate procurou a assessoria jurídica do próprio sindicato, a qual os orientou a não assinarem a proposta da forma que havia sido elaborada, e reescreveu a proposta deles apenas embasando juridicamente os pontos que havia recebido.
Essa proposta foi protocolada junto ao Palácio do Buriti no dia (9/05) e comunicada na reunião ordinária Conselho de Saúde do DF (CSDF) no mesmo dia. Ainda na reunião do conselho, o Secretário de Saúde, Humberto Fonseca, por intermédio do presidente do CSDF, Helvécio Ferreira, chamou o Sindate para conversar na tarde do mesmo dia, na própria sede do CSDF, e se comprometeu em fazer uma escala de compensação das horas de greve, e que as horas já devolvidas seriam computadas e depositadas no próximo pagamento.
No dia 25/05 a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), por meio da subsecretária, Jaqueline Carneiro elaborou uma circular autorizando a compensação das horas de greve. No entanto, no dia 26/05, a direção recebeu outra proposta da Casa Civil, solicitando que o Sindate assinasse o acordo enviado no corpo do email. No dia 31/05, o presidente do Sindate, João Cardoso, acompanhado da Diretora de Comunicação e Imprensa, Isa Leal foi até ao Palácio do Buriti e solicitou que fosse apresentada uma proposta formal para que o sindicato pudesse convocar uma assembleia geral extraordinária e apresentar o Termo de Acordo à categoria.
Todavia, esse prazo não foi respeitado, e no dia 02/06 a circular foi suspensa, com a alegação que o sindicato não havia assinado o Termo de Acordo.
Resultado final da assembleia
Após todos os fatos acima terem sido apresentados, a assessoria jurídica do Sindate sugeriu que a assembleia convocada nesta terça-feira desse autonomia a direção para chamar os servidores presentes sem precisar fazer todos os trâmites, tornando-a de natureza permanente. A sugestão foi aceita por unanimidade pelos presentes.
A proposta feita pela Casa Civil foi apresentada aos servidores e colocada em votação. A maioria dos presentes decidiu favorável à assinatura do Termo de Acordo, e que junto com o acordo estivesse a assinatura da Circular autorizando a compensação e deixando claro o cumprimento do acordo por parte da gestão.
A direção se reunirá com a Casa Civil para então selarem o acordo, e cobrará da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF) para que a circular seja elaborada autorizando a compensação das horas de greve.
Por Evely Leão
