Entidade acompanha caso de técnico em enfermagem e leva discussão ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para buscar garantia de direitos previdenciários dos trabalhadores com deficiência.
O Sindate-DF intensificou a atuação em defesa dos direitos previdenciários dos Técnicos em Enfermagem com deficiência. Nos dias 11 e 12 de novembro, a entidade acompanhou Edicleuber Borges, técnico em enfermagem que atuou por muitos anos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em uma mobilização para discutir o reconhecimento do direito à aposentadoria da pessoa com deficiência no Distrito Federal.

No dia 11 de novembro, os diretores Elza Aparecida e Manoel Neto participaram de uma reunião com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) para tratar do caso. Durante o encontro, Edicleuber apresentou dados, legislação e notas técnicas divulgadas pelo próprio instituto, que fundamentam a possibilidade de conversão do tempo de atividade especial, exercida sob condições insalubres, em tempo comum, para fins previdenciários.
Um dos pontos discutidos foi a emissão da declaração necessária para dar andamento ao reconhecimento desse direito. A questão envolve os procedimentos para comprovação e conversão do tempo de serviço, documento que pode ser fundamental para que os trabalhadores tenham seus direitos previdenciários analisados, inclusive em relação ao abono de permanência e à aposentadoria.
Diante da situação, no dia 12 de novembro, o Sindate-DF esteve no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), acompanhado da diretora Elza Aparecida e de Edicleuber Borges, para protocolar um documento e levar a discussão ao órgão de controle.
A iniciativa busca não apenas dar encaminhamento ao caso de Edicleuber, mas também ampliar o debate sobre uma questão que pode atingir outros profissionais da categoria que se encontram em situação semelhante.
O Sindate-DF seguirá acompanhando o caso e buscando os encaminhamentos necessários para que a legislação seja respeitada e os direitos previdenciários dos trabalhadores com deficiência sejam efetivamente garantidos.

