Por: Francisco Dutra

Nota técnica do Ministério da Saúde escancara o sucateamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, popularmente chamado de Samu, no Distrito Federal. Conforme o diagnóstico, o atendimento de emergência para a população pede socorro por falta de pessoal, ausência das condições recomendadas para a limpeza das ambulâncias, além de problemas nas condições de trabalho dos servidores públicos e na manutenção dos veículos. Segundo o levantamento, o Samu brasiliense amarga resultados de eficiência abaixo dos parâmetros necessários para salvar vidas.

A Nota Técnica nº 55 tem como objetivo apurar se a Secretaria de Saúde fez as adequações necessárias nas bases de operação do Samu para receber repasses da União, justamente para a manutenção do serviço. Em 2017, os problemas estruturais colocaram na corda bamba, aproximadamente, R$ 880 mil. No entanto, os esforços do governo Rollemberg foram suficientes para dar chances de recuperação de R$ 385.875. Portanto em função da falta de investimento, o DF está prestes a perder R$ 491.125.

O prejuízo é ainda maior. Pois, o ministério pode aumentar a verba em 63% para estados e municípios com qualificação exemplar do serviço. A nota identifica desfalques por falta de pessoal nas bases de Sobradinho, Gama, Recanto das Emas, Estrutural e Ceilândia. Conforme o documento, as viaturas básicas devem atender 80% do total das chamadas recebidas pela Central de Regulação de Urgências. Contudo, entre janeiro e maio deste ano, o atendimento só chegou a 75%. No caso das ambulâncias avançadas, a linha de corte é de 20% dos casos, mas no DF atenderam somente 12% nos primeiros cinco meses de 2017. “Não foi apresentado pelo gestor justificativa quanto ao resultado identificado”, diz o documento.

Com exceção da base descentralizada do Hospital Regional de Brazlândia, o levantamento descobriu que todas as demais não possuem local de limpeza de ambulância adequado com as normas vigentes de saúde. O pente fino também identifica ausência de registro das unidades móveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ferramenta do ministério para controle de qualidade do serviço.

Para o Conselho de Saúde do DF, o descaso do governo abre brechas para mortes evitáveis e sequelas nas vidas dos pacientes, em função da demora no atendimento. Cada ambulância básica deveria rodar com dois técnicos em enfermagem e um condutor. “No DF, elas estão operando com apenas um técnico. E se não tem pessoal, a viatura não roda”, acusa o presidente conselho, Helvécio Ferreira.

Técnicos são remanejados

O Samu também sofre com a transferência dos quadros para outras áreas da rede pública. Segundo o Conselho de Saúde do DF, a secretaria de Saúde remaneja especialistas no salvamento de vidas nas ruas, residências e espaços públicos para atividades administrativas no Complexo Regulador. Além disso, desloca os profissionais para mascarar as falhas nas emergências dos hospitais públicos.