A direção do Sindate participou, na manhã da quarta-feira (20/09) da reunião da Mesa de Negociação do SUS, no qual foi dada pela Gestão a devolutiva em relação a manutenção das 18h e da alimentação nos refeitórios, entre outros assuntos.

18h ininterruptas

O secretário-adjunto de Gestão em Saúde, Dr. Ismael Alexandrino informou aos representes dos sindicatos que participaram da reunião que é de interesse da Secretaria de Saúde manter as 18h, porém, caso o governo atenda a decisão do Tribunal de Contas do DF (TCDF), a Secretaria assim como os servidores que fazem essa jornada terão muitos problemas.

O Sindate entende que o mais viável seria entrar com recurso junto ao TCDF, e pedir a manutenção da jornada devido à complexidade que a Secretaria de Saúde possui, uma vez que os pacientes ficam internados 24h ininterruptamente e necessitam de assistência.

Diante disso, se faz necessário refletir a decisão da suspensão da carga horária contínua, e pedir pela manutenção das 18h para a enfermagem e a medicina, pois não atenderá bem aos interesses da população que será a mais prejudicada.

Alimentação nos refeitórios

Em relação ao fornecimento de alimentação nos hospitais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucional o Inciso 4º do Art. 12 da Lei Nº 840/2011, informando que não poderá haver reajuste do benefício uma vez que não está previsto na Lei Orgânica do DF.

Dessa forma, o Sindate entrou com Mandado de Injunção e tentará manter a alimentação dos servidores que trabalham acima de 8h, uma vez que estes possuem direito à alimentação dentro do local de trabalho de graça. O GDF está confundindo o auxílio alimentação que é um direito do trabalhador, com a alimentação para os plantonistas que trabalham 12h, e possuem o direito de se alimentar.

O Sindate continua buscando entendimento junto a Secretaria de Saúde, e com Conselho de Saúde do DF para encontrar uma forma de que sejam asseguradas a alimentação para os plantonistas.

Por Evely Leão