O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou decreto determinando um pente-fino nas contas do Executivo. A medida foi adotada após ele constatar um rombo de R$ 1 bilhão nas contas da Secretaria de Saúde. Na noite desta segunda-feira (7/1), o emedebista saiu de uma reunião com representantes da pasta e lamentou: “As informações que tenho aqui são as mais tristes. Estou editando um decreto para aferir o débito real do DF. Todas as unidades precisam levantar as informações o quanto antes”, afirmou o chefe do Executivo ao Metrópoles.
Segundo o emedebista, o documento deve ser consolidado no prazo máximo de 10 dias úteis. “Só depois de saber as dívidas é que posso voltar a analisar alguns assuntos”, disse. Questionado sobre prazo para o pagamento da terceira parcela de reajuste previsto para 32 categorias de servidores públicos, Ibaneis afirmou que voltará a analisar os prazos após ter os dados em mãos. “Só posso tratar do reajuste depois disso.”
O Decreto nº 39.618, de 7 de janeiro de 2019, determina o levantamento de todas as despesas de exercícios anteriores, a ser efetuado pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive nas empresas estatais dependentes do Tesouro local. O levantamento deve ser encaminhado à Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão.
O estudo deve conter informações sobre: dívidas de pessoal de qualquer natureza; com fornecedores de bens e serviços; demais débitos contraídos e ainda não registradas contabilmente.
Estado de emergência
Durante a manhã dessa segunda (7), o governador já havia assinado outro decreto: o que estabelece o estado de emergência na Saúde. Instrumento utilizado pelas últimas administrações, o normativo tem como objetivo facilitar a gestão da pasta. “Por que mais um decreto? Todos os governos fizeram isso, mas não conseguiram dar continuidade”, explicou o emedebista durante solenidade promovida nesta manhã, no Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).
O estado de emergência na Saúde vai permitir ao Governo do DF contratar serviços e comprar insumos sem licitação, chamar concursados e ampliar a carga horária dos servidores. “Não se justifica a péssima qualidade da saúde sendo que há muitos recursos”, avaliou o Ibaneis Rocha. Ele prometeu fiscalizar pessoalmente os serviços. “Vou trabalhar como um pai que dá com a mão e cobra com firmeza os resultados. Vou andar pelos hospitais, sem avisar, para ver como está a situação.”
Seis meses
Na saúde, o decreto tem validade de seis meses. “É o prazo que a gente vai ter para reorganizar a Saúde do DF. Recursos não faltam, mas sim um choque de gestão”, declarou o governador. O emedebista prometeu reabrir postos de atendimento e melhorar os salários dos servidores a fim de melhorar a prestação de serviço. “Não dá pra deixar as pessoas esperando por cirurgias há anos. Não assumi para ser um governador omisso e não tenho medo de dados alarmantes. Tenho medo dos preguiçosos”, disse.
O programa SOS DF Saúde começa com a promoção de cirurgias eletivas e permite o chamado terceiro turno para os servidores da pasta. A estimativa do governo é gastar R$ 10 milhões com as horas extras “para reorganizar e dar fim a essas filas que temos na área de cirurgias e daqueles servidores que estão aposentados e querem voltar ao trabalho”.
Fonte: Portal Metrópoles
