Por Rayane Fernandes
Mesmo com recomendação conjunta dos ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas do Distrito Federal (MPCDF) para que não houvesse votação do projeto de lei nº 01/2019, que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHBDF), o projeto foi votado e aprovado com placar de 14 a 8, com ausência de dois deputados. A votação aconteceu nesta quinta-feira (24), em sessão extraordinária da Câmara Legislativa e contou com a presença do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).
Com o projeto, as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) serão retirados da administração da Secretaria de Saúde e o nome passará a ser Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). Ficaram de fora os hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e o Materno Infantil de Brasília (HMIB). O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), Newton Batista, lamenta essa aprovação. “Infelizmente a votação foi favorável ao projeto. Nós vamos verificar com o nosso departamento jurídico o que pode ser feito”, disse.
Para tentar amenizar o problema, o deputado Jorge Vianna (Podemos) protocolou emenda que assegurava aos servidores lotados nas unidades afetadas pela lei, o direito de não remoção destinada para substituição por servidores de outros regimes trabalhistas, com a justificação de que os servidor concursado que já conhece as atividades nos hospitais e Upas não poderiam ficar sujeitos a assédio dos gestores do novo modelo de gestão. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos parlamentares. “Negaram a garantia aos servidores de que não seriam removidos de suas unidades”, declarou Newton Batista.
Mobilização
Desde a confirmação de que o projeto iria à plenário nesta quinta-feira, as entidades sindicais estão unidas. Foram diversas reuniões com parlamentares e representantes da Secretaria de Saúde na tentativa de retirar o projeto de pauta para que ele fosse melhor discutido. Cerca de 4 mil pessoas participaram da Assembleia que ocorreu no Clube da Saúde, na última terça-feira (22). Durante a votação desta quinta-feira, milhares de profissionais também participaram da movimentação na frente da Câmara Legislativa.
O Sindate-DF agradece a todos os servidores a participação na mobilização e apoio durante essa luta.
Como votaram os deputados:
Contra o projeto
Jorge Vianna (Podemos)
Chico Vigilante (PT)
Júlia Lucy (Novo)
Arlete Sampaio (PT)
Reginaldo Veras (PDT)
João Cardoso (Avante)
Fábio Félix (PSOL)
Leandro Grass (Rede)
Favoráveis ao projeto
Cláudio Abrantes (PDT)
Daniel Donizete (PRP)
Eduardo Pedrosa (PTC)
Hermeto (PHS)
Iolando Almeida (PSC)
Jaqueline Silva (PTB)
José Gomes (PSB)
Martins Machado (PRB)
Rafael Prudente (MDB)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Robério Negreiros (PSD)
Roosevelt Vilela (PSB)
Telma Rufino (PROS)
Valdelino Barcelos (PP)
Ausentes
Agaciel Maia (PR)
Rodrigo Delmasso (PRB)
