Por Rayane Fernandes
Mais uma vez foi adiada a votação para a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2.110/2018, que trata sobre as folgas compensatórias para profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A votação foi remarcada para a próxima terça-feira (26), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Desde o ano passado, quando o PL foi criado para alterar a Lei nº 3.320/2004, que reestrutura a carreira de Assistência Pública à Saúde, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) luta pela concessão da folga compensatória para os servidores das Upas, Caps e Samu. Até então, essas folgas eram concedidas apenas aos servidores que atuam nas unidades hospitalares.
Mesmo sendo aprovado pelo Poder Legislativo à época, o projeto, ao ser encaminhado ao Executivo para sanção, foi vetado pelo ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Agora, os distritais precisam votar pela derrubada do veto para que as folgas compensatórias passem a valer para todos os servidores, de forma isonômica.
“Esperamos que o veto do ex-governador seja derrubado e que os técnicos em enfermagem sejam contemplados com a legislação. Precisamos que todos os servidores tenham o mesmo direito”, comentou o diretor do Sindate, Newton Batista.
Em apoio à categoria, o deputado Jorge Vianna (Podemos) fala, em todas as sessões, sobre o Projeto de Lei e pede apoio dos demais deputados para que votem pela derrubada do veto. O Sindate-DF tem acompanhado as votações na Câmara Legislativa para manter todos informados.
Convocação
O Sindate-DF convoca todos os servidores do Samu, Caps e Upas a comparecerem à CLDF na próxima terça-feira (26) e participar da votação. “Pedimos a todos os servidores compareçam para que juntos possamos pressionar os deputados que votem a favor da extensão da folga compensatória”, convidou Newton Batista.
