A redução da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais, foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, nesta terça-feira (16/04), na Câmara dos Deputados. A direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF) acompanhou o evento e reiterou a necessidade da aprovação do projeto de lei (PL 2295/2000), que dispõe sobre a jornada de 30 horas para enfermagem.
De iniciativa do deputado Frei Anastácio (PT-PB), com proposição dos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), e Luiza Erundina (PSOL/SP), a sessão contou com a mobilização de representantes da enfermagem de todo o Brasil, que destacaram a importância que os profissionais têm para o funcionamento da saúde no país.
Adoecimento de profissionais
Longas jornadas relacionadas ao aumento de ocorrências adversas à saúde e ao adoecimento dos profissionais é o fator que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a recomendar a jornada de 30 horas semanais para a área da saúde. No Brasil, apenas algumas categorias já conquistaram jornadas menores: médicos 20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: 30 horas semanais/seis horas diárias desde 1994.
Projeto visa regulamentar 30 horas
O projeto de lei nº 2295/00 que visa regulamentar a redução da jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem já se arrasta no Congresso há 18 anos. O Congresso chegou a aprovar a redução da jornada para profissionais de enfermagem em 1995, mas a medida foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diante da demora, mais de cem municípios e onze estados já instituíram essa carga horária.
O deputado Frei Anastácio (PT), já está com um requerimento solicitando votação do projeto, com urgência. Para ir ao plenário, é necessária a assinatura de 257 deputados. Para isso, será reativada a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem que formará uma comissão de trabalho, com representes de enfermagem, para acompanhar a pauta.
Os profissionais de saúde também receberam apoio dos parlamentares Patrus Ananias (PT/MG), Alice Portugal (PCdoB/BA), Fred Costa (Patriota/MG), Carlos Veras (PT/PE), Alexandre Padilha (PT/SP), Mauro Nazif (PSB/RO), Damião Feliciano (PDT/PB), Alencar Santana (PT/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG), Padre João (PT/MG) e Leonardo Monteiro (PT/MG).
O Sindate-DF reforça a aprovação do PL, para que todos os trabalhadores da saúde, em especial os auxiliares e técnicos em enfermagem, tenham sua jornada reduzida para 30 horas semanais. Além de preservar a saúde dos trabalhadores, a redução da jornada também contribuirá na qualidade do atendimento à população. “É uma luta antiga, pois não queremos nenhum tipo de privilégio. Estamos lutando até por uma recomendação, já que a saúde é uma profissão diferenciada e a enfermagem, como está 24 horas com o paciente, desde sua admissão a sua alta, o desgaste é maior. Necessitamos que a jornada de trabalho seja reduzida para 30 horas”, pontua a diretora do Sindate-DF, Isa Leal.
