Desde que assumiu o cargo de deputado distrital, em janeiro deste ano, o parlamentar Jorge Vianna (Podemos), mais conhecido como o guerreiro da saúde, tem se destacado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com 335 atividades realizadas nos doze primeiros meses do mandato, Vianna teve leis aprovadas, promoveu debates sobre temas importantes, homenageou e buscou por alternativas que solucionassem os problemas dos trabalhadores, em especial os da saúde, bem como de toda a população do Distrito Federal.
Entre janeiro e outubro de 2019, Vianna teve cinco leis aprovadas, sendo que quatro já estão em vigor no DF. Entre elas, a lei que cria o programa “Remédio para Todos”; a que institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho; a que assegura a disponibilização de profissional apto a se comunicar em Libras nas unidades públicas de saúde; a que estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde; e também a que regulamenta as atividades aplicáveis às cooperativas de trabalho que atuam na prestação de serviços Home Care no DF.
“Considero que o ano foi muito produtivo, com a aprovação de projetos importantes para os servidores da saúde, como a lei nº 6.393 que institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho. Sabemos dos problemas que os profissionais acabam passando, como a sobrecarga no trabalho, estresse, entre outros fatores, então, com a implementação de políticas para os trabalhadores, eles irão sentir a diferença”. Vianna destaca que o diálogo e a força política com o governador Ibaneis Rocha foi fundamental para garantir a incorporação da Gratificação de Atividade Técnica-administrativa para o primeiro semestre de 2020. “Isso é fruto de um trabalho que pautamos em favor dos servidores públicos”, afirma.
Iniciativa privada
Na iniciativa privada, o distrital destaca o projeto de lei nº 314/2019, aprovado em segundo turno na Câmara Legislativa, que regulamenta a prestação de serviços por cooperativas de trabalho que atuam em Home Cares no DF, além da criação do piso salarial e a garantia de direitos aos trabalhadores cooperados. “Uma lei que beneficiará todos os profissionais da rede privada”, considera. O parlamentar enfatiza a conquista de vantagens que conseguiu em conjunto com a direção do Sindate-DF para as auxiliares e técnicas em enfermagem do IGES, com a concessão dos 180 dias de licença-maternidade, além das constantes cobranças feitas na tribuna da CLDF por melhores condições aos profissionais da rede privada. “Isso representa o nosso compromisso com os trabalhadores”, finalizou.
Outras atividades
Além das leis, outras 330 atividades foram realizadas pelo deputado, entre elas, a criação de 37 Projetos de Lei, sete Propostas de Emenda à Lei Orgânica, cinco Projetos de Decreto Legislativo, três Projetos de Resolução, 153 Indicações, 28 Moções e 64 Requerimentos.
Sobre Vianna
Oriundo do meio sindical e representando os auxiliares e técnicos em enfermagem por meio do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), Jorge Vianna venceu a eleição em 2018 com 13.070 votos. Atualmente, é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC.
Texto: Rayane Fernandes e Leandro Montes
