Por Leandro Montes
Uma das principais reivindicações do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), a incorporação da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa (GATA) está mais próxima de acontecer. O governador Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 com orçamento previsto para o pagamento da GATA e para criação da carreira de técnico em enfermagem. A Lei 6.485/2020, que estima as receitas e fixa as despesas do DF para o atual exercício foi publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal de quinta-feira (16/01).
O texto publicado estabelece o valor total de R$ 170 milhões para a incorporação da Gratificação. Dessa totalidade, R$ 55,8 milhões é previsto para 2020; R$ 57,8 milhões para 2021; e R$ 57,3 milhões para 2022. Para a criação do plano de carreira de técnico em enfermagem, foram destinados R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões para aplicação até 2022. Já para realização do concurso para técnico em enfermagem é previsto o valor de R$ 30,1 milhões, com previsão de 200 vagas.
A medida representa uma vitória para os auxiliares e técnicos em enfermagem do Distrito Federal, fruto de um continuado processo de lutas travadas pela direção do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) em conjunto com o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), autor de emendas que destinam os valores para a LDO, aprovadas pela Câmara Legislativa em 2019.
Luta histórica
Ao longo do último ano, a partir de negociações lideradas pelo Sindate e pelo parlamentar, a direção cobrou com intensidade, em reuniões com o governo, a incorporação da GATA e a criação do plano de carreira dos técnicos em enfermagem, umas das mais antigas lutas da entidade, uma vez que atualmente os profissionais fazem parte da carreira de Assistência Pública à Saúde, prevista na Lei nº 3320/2004, que contempla diversas profissões como, por exemplo, os técnicos de laboratório, de radiologia, de saúde bucal, Auxiliar Operacional de Serviços Diretos (AOSD), ascensorista, agente de portaria, entre outros.
O diretor do Sindate Newton Batista, destaca que a publicação dos valores na LDO de 2020 possui embasamento legal para que o governador faça a implementação da GATA e autorize a criação da carreira dos técnicos em enfermagem. Batista enfatiza a importância do histórico do Sindate ao longo de sua existência, nas reivindicações e negociações com o governo na conquista de melhorias para categoria. “Iremos intensificar as nossas ações junto ao governo para que a incorporação na GATA seja feita o mais rápido possível”, pontua.
O deputado Jorge Vianna (Podemos), autor de emendas na Lei Orçamentária Anual que assegura os valores, ressalta que está cada vez mais confiante com a incorporação da GATA devida há quatro anos pelo governo. O distrital destaca que em reunião com o secretário de Economia, André Clemente, foi questionado pela equipe econômica, sobre o histórico da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, onde foi apresentado o cálculo baseado na carreira de assistência à saúde. “Fiz alguns ajustes e finalizamos a reunião com o secretário alegando que na próxima semana terá um cálculo real”.
O parlamentar pontuou que uma das prioridades do governo para o primeiro semestre deste ano é a incorporação da terceira parcela da Gratificação, uma vez que é um dos compromissos do governador com ele. “As coisas estão acontecendo.Aos poucos estamos começando a resolver os problemas da saúde. Foram vários anos de luta, lembrando que só em um ano de mandato já tivemos muitas conquistas, com mais três anos vamos continuar trabalhando não só para ajudar os técnicos em enfermagem, mas todas as categorias da saúde pública do Distrito Federal, que reconhece e acredita no meu trabalho em todos os aspectos”, diz.
O Sindate continuará trabalhando pela valorização e por mais conquistas para os auxiliares e técnicos em enfermagem do Distrito Federal.
