O deputado e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) Jorge Vianna, visitou o Hospital Santa Marta nesta segunda-feira (31/08), após denúncias em razão da não execução de trocas de plantões. 

No curso da visita, o parlamentar se reuniu com a gerente de RH Daniely Zaranza do Hospital Santa Marta e a gerente de enfermagem Gisele Magnan também do hospital para entender e discutir a situação dos trabalhadores.

Em conversa, a gerente do hospital informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia realizado em 2010, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que impedia a autorização das trocas de plantões nos casos em que se verificasse uma ampliação na jornada diária, não podendo assim dobrar o plantão. Contudo, o Hospital Santa Marta junto ao Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho no ano de 2017, que organizava as atividades dos trabalhadores. 

Segundo o acordo coletivo, o colaborador que trabalhasse em regime de plantão poderia, de forma justificada, solicitar até duas trocas por mês, sem que houvesse a prorrogação do plantão, além de formalizar e colher autorização da chefia imediata, com no mínimo 24h de antecedência. A troca passou a ser feita, e o sindicato, se comprometeu a assegurar que essa substituição fosse praticada de forma justa sem prejuízos ao patrão e ao trabalhador.

O MPT, não reconheceu o acordo coletivo realizado, e após visita ao hospital para efetuar uma Avaliação do Termo de Ajuste de Conduta (ATAC), questionou a realização das trocas de plantões, solicitando que seja cumprido o que determina o TAC.

Após provocação do Sindate, o parlamentar e presidente da CESC, se comprometeu com o sindicato e com a categoria, que  como presidente da comissão, irá pedir uma audiência pública, com o procurador do Ministério Público de Trabalho, o mais breve possível.