Na manhã da última quarta-feira (23/09), o deputado e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) Jorge Vianna, se reuniu com o Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, com o objetivo de discutir pautas importantes para os profissionais da categoria.
Um dos assuntos abordados foi o plano de carreira para os auxiliares e técnicos em enfermagem, esse pedido de atualização é uma luta antiga do Sindicato de Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) e um requerimento frequente dos servidores.
O deputado Jorge Vianna (Podemos), apresentou ao chefe do Executivo uma proposta de plano de carreira que valorize os auxiliares e técnicos em enfermagem, pois no modelo atual os profissionais estão inseridos na carreira de Assistência Pública à Saúde, juntamente com outras classes de trabalhadores. Após a explanação da ideia, Ibaneis se comprometeu a despachar durante a semana que vem, um projeto de lei para a implementação do plano.
Outro PL apresentado por Vianna, foi o de nº 616/2019 que assegura em caráter indenizatório o fornecimento de fardamento para os profissionais da Secretaria de Saúde (SES-DF), mas em virtude da Lei Complementar 173/2020, que trata do congelamento de gastos, o projeto está sobrestado. O deputado se comprometeu a fazer uma reunião com o Secretário da Fazenda para verificar se os impactos econômicos podem ser supridos e não ter o aumento nas despesas.
Por fim, foi abordado o tema do grau máximo de insalubridade, como é previsto na lei, quanto maior a exposição do trabalhador ao risco, maior será a gratificação. Em razão do cenário atual da pandemia, o aumento deveria ser automático, mas nem todos os trabalhadores estão recebendo, apenas os dos hospitais de campanha da PM e o localizado no Estádio Mané Garrincha.
O Sindate conseguiu na justiça a determinação para que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), fizesse o pagamento do benefício, porém, o IGES-DF recorreu da decisão e ainda não realizou o pagamento. Vianna reforçou o pedido ao GDF e o governador solicitou ao Secretário da Economia André Clemente, um levantamento financeiro para verificar a possibilidade de implementação do grau máximo de insalubridade para os servidores públicos.
