Com a notícia de que servidores concursados que atuam nas unidades de saúde geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) serão devolvidos à Secretaria de Saúde, o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) Newton Batista tem discutido com a gestão do Instituto e com a SES, para que os servidores tenham assegurados o direito de escolha em permanecer ou não nas unidades do IGES.
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) declarou que o processo de devolução deve partir do presidente do IGES, que hoje não possui presidente no cargo. Vianna ressaltou que existe na lei complementar n°840 uma previsão legal de que os sindicatos precisam participar desse processo e, segundo o diretor Newton Batista, o Sindate não foi notificado sobre a remoção dos servidores.
Diante destes fatos, Batista esteve no Hospital de Base nesta quinta-feira (11), para cobrar dos gestores uma conduta mais organizada em relação à devolução e afirmou que entrou em contato com a Secretaria de Saúde (SES-DF) para solicitar que seja cumprido a lei n°840 e para que o procedimento de remoção seja feito com planejamento prévio e organizado.
Sindate orienta servidores
O dirigente do Sindate esteve ainda no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), onde conversou com o diretor da unidade hospitalar e com a gerente de enfermagem sobre notícias divulgadas pela imprensa quanto a remoção de servidores cedidos da Secretaria de Saúde que atuam no Instituto. De acordo com os gestores do hospital, não existe nenhuma remoção imediata de profissionais do IGES, mas que há um pedido da SES para que alguns retornos ocorram de forma gradual.
O diretor ressaltou que com o interesse do Hospital Regional do Gama (HRG) em reabrir a unidade de Pronto Atendimento Infantil (PAI), alguns servidores que atuam no IGES e que desejam o remanejamento para o local, devem solicitar via SEI a remoção junto à Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP).
O retorno dos servidores da SES que atuam no IGES deve atender uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), como forma de suprir o déficit de funcionários na rede pública de Saúde, devido ao impedimento do governo de realizar concurso público até dezembro deste ano, conforme prevê a Lei Complementar 173/2020. Batista destacou que o Sindate é contra as remoções, mas caso haja interesse dos servidores em sair do IGES, que seja assegurada a preferência de lotação, conforme prevê a legislação.
O Sindate garante que vai continuar acompanhando o processo de remanejamento, afim de garantir que os direitos previstos na legislação sejam cumpridos com clareza nos processos.
