Os diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) Elza Aparecida, Josy Jacob e Newton Batista estiveram no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (15/06) para participar de uma reunião na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS).
A direção foi recebida pela Secretária Substituta da SAPS Daniela Ribeiro e a Diretora do Departamento de Saúde da Família Renata Costa que fizeram uma explanação em relação a Política Nacional da Atenção Primária (PNAB) que a partir de 2011 alterou toda a estruturação da Atenção Primária à Saúde do Brasil. Em 2017 a PNAB foi alterada e começou a prever que deveria ter no mínimo 1 Técnico em Enfermagem e no máximo 2 com a carga horária de 40h semanais para cada equipe de atendimento.
Um dos maiores questionamentos do Sindate desde da divulgação da PNAB e também das portarias nº78/2017 e nº77/2017 é o motivo de os Técnicos Administrativos e Técnicos de Laboratório serem retirados das Equipes de Saúde da Atenção Primária, resultando assim em um excesso de trabalho para os Técnicos em Enfermagem que desenvolvem além de suas atribuições, as que ficam pendentes pela falta dos técnicos responsáveis.
Segundo a Secretária Daniela Ribeiro, cabe ao Gestor de cada município a determinação de quais profissionais devem compor as equipes e que o Ministério da Saúde apenas determina que o mínimo seja cumprido. Sendo assim, a responsabilidade de colocar esses profissionais nas equipes é da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Mediante os esclarecimentos, a direção do Sindate vai solicitar uma reunião com o Secretário de Saúde Osney Okumoto a fim de requisitar uma análise de realocação destes profissionais e assim as funções não serão mais desviadas para os Técnicos em Enfermagem como tem acontecido na maioria das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal (UBS).
“ O Sindate não vai permitir que os Técnicos em Enfermagem da Atenção Primária continuem com essa sobrecarga de trabalho, até porque a SES-DF recebe do Governo Federal 100% do valor pago por cada equipe. Não há motivos plausíveis para sobrecarregar o servidor na ponta.” declarou a diretora do Sindate Josy Jacob.
O diretor Newton Batista garante que depois desta reunião os dispositivos legais sobre a PNAB ficaram mais claros e serão constantemente cobrados: “ Após essa reunião, podemos cobrar mais efetivamente da SES o cumprimento das normas determinadas pelo órgão máximo da Saúde, que é o Ministério. Onde os servidores executem suas funções de acordo como cargo que ocupam dentro da SES. Espero que o Secretário abra o diálogo e esse impasse seja resolvido o mais breve possível.”
