Na noite desta quarta-feira (14/12), a enfermagem brasileira deu mais um passo rumo a efetivação do Piso Salarial. O relatório da PEC 27 foi apresentado e aprovado na Câmara Federal. Ela prevê a destinação do superávit (resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo) de fundos federais para arcar com o piso. O objetivo é criar um fundo próprio para a Enfermagem como já existe em outras categorias.
Sendo assim, a PEC 27 traz segurança jurídica para o custeio do piso pelos próximos cinco anos, sem criar novos impostos e despesas, ou seja, apenas remanejando recursos de outras fontes para o financiamento do piso no setor público e filantrópico.
A Proposta passou por uma comissão presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), e teve como relatora a deputada Alice Portugal (PCdoB).
Agora, a previsão é de que a PEC vá para votação nesta quinta-feira (15/12).
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) esteve acompanhando de perto todos os passos de tramitação da Lei 14.434. E dessa vez não poderia ser diferente, desde o primeiro dia da comissão da PEC 27, os diretores Josy Jacob e Newton Batista estiveram presentes.
A diretora, Josy Jacob, fica feliz por mais essa etapa concluída para a efetivação do piso, mas pontua que: “apesar de ser um grande passo, temos que continuar lutando e buscando a efetivação concreta da lei. Nós do Sindate só iremos descansar quando toda a categoria estiver recebendo o que é seu por direito”.
Se a PEC for aprovada na Câmara, ela seguirá para o Senado Federal, onde será levada para a aprovação e promulgação.
A estimativa é de que o Piso Salarial seja efetivado ainda este ano. Continue acompanhando o Sindate nas redes sociais para ficar por dentro de todas as novidades sobre o piso e também para não perder nenhuma informação.
