Em janeiro, a governadora em exercício, Celina Leão, decretou o retorno de todos os servidores da Secretaria de Saúde (SES) que estavam cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES). A decisão chegou a ser publicada no DODF, e determinava um prazo de 120 dias para que os profissionais se apresentassem, o não cumprimento acarretaria na suspensão imediata das remunerações, e em seguida instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Desde o lançamento do decreto, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) se mostrou contra a medida, por entender que em muitos casos o profissional já está ambientado com o local de trabalho e equipe, e uma mudança desse tipo poderia trazer prejuízos à saúde do servidor. Para impedir a devolução, o sindicato participou de manifestações no Hospital de Base e no Hospital de Santa Maria, além disso, a diretoria foi até o Tribunal de Contas para tratar do assunto.

Na última quinta-feira (30/03), o Sindate se reuniu com a secretária de saúde, Dra. Lucilene Florêncio para tratar de diversas demandas, entre elas, a questão da devolução dos servidores. Na ocasião, a secretária disse que vai atender o desejo do servidor, seja ela de permanecer no IGES ou de retornar para a SES. Além disso, a Dra. Lucilene ressaltou que há vagas em diversas localidades da Secretaria, ou seja, os servidores terão a sua opção de lotação respeitada.

Aqueles servidores que desejarem retornar para a SES, precisam fazer os seguintes passos:

• Fazer um processo no SEI solicitando a saída, mencionando o lugar de lotação;
• Enviar para a chefia imediata assinar;
• Após a assinatura, a chefia encaminhará para o IGES, que dará seguimento no processo.

Grupo de Trabalho

Em fevereiro, foi publicada a portaria que institui a criação de um Grupo de Trabalho que irá avaliar a necessidade do retorno dos servidores que estão cedidos ao IGES.

Participarão deste grupo, a secretária de saúde, a presidente do IGES, o subsecretário de pessoas, servidores da SES e IGES, o Conselho de Saúde e os sindicatos representantes dos profissionais cedidos ao Instituto.

O diretor Newton Batista representará o Sindate na comissão do Grupo de Trabalho para assegurar que o direito do servidor seja respeitado.