Na última quinta-feira (1º), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em dois turnos e redação final, a emenda aditiva apresentada pelo deputado distrital Jorge Vianna ao Projeto de Lei 846/2024, de autoria do Poder Executivo. A proposta, que agora segue para a sanção do governador, tem como objetivo adequar as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao plano de nomeações da Secretaria de Saúde do DF.
A emenda aditiva do distrital é uma resposta assertiva às necessidades emergenciais da saúde no Distrito Federal, prevendo a autorização para nomeação de 300 enfermeiros (20h), 800 técnicos de enfermagem (20h) e 200 odontólogos. Esta medida visa suprir a crescente demanda por profissionais de saúde, em especial diante da atual situação de emergência pública declarada devido à alta incidência de dengue no DF.
A iniciativa do deputado Jorge Vianna atende diretamente às reivindicações do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate-DF), que desde o ano passado luta pela nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria de Saúde. O diretor da entidade, Newton Batista, acompanhado da Comissão Técnicos Aprovados, esteve presente durante a votação e destacou a importância desta aprovação.
“Este é um passo crucial para a saúde no Distrito Federal, especialmente considerando a atual liderança do DF no ranking nacional de casos de dengue. O governador deve agir com celeridade na convocação dos aprovados, garantindo a presença destes profissionais nos postos de trabalho”, ressaltou Newton Batista.
A urgência na nomeação dos técnicos aprovados é evidente diante do déficit de servidores nas unidades de saúde, o que tem causado sobrecarga de trabalho e adoecimento dos profissionais. Esta situação impacta diretamente na qualidade da assistência à saúde oferecida à população, sendo necessário agir de maneira imediata.
O Sindate reitera seu compromisso com a categoria e continuará lutando e cobrando melhorias nas condições de trabalho, buscando assegurar uma assistência à saúde eficaz e de qualidade para a população do Distrito Federal. A aprovação da emenda aditiva representa um avanço significativo nesse caminho.
