O Sindate informa à categoria que está conduzindo, com seriedade e responsabilidade, a apuração das pendências relacionadas ao desconto do imposto sindical, que foi automaticamente repassado a diferentes sindicatos da área da saúde, conforme a vinculação de cada servidor à época — ou seja, somente os filiados daquele respectivo ano em que houve o desconto.
O processo tem origem em uma ação judicial iniciada em 2009 e envolve um volume expressivo de dados, exigindo uma análise técnica criteriosa, caso a caso. Apesar de haver decisão judicial reconhecendo a legalidade do desconto, a direção do Sindate entende que ele não deveria ter sido realizado.
Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a devolução dos valores que, comprovadamente, tenham sido destinados à nossa entidade. O objetivo é garantir que esse processo seja conduzido com justiça, segurança e transparência, contemplando os servidores com direito.
Esclarecemos, ainda, que a lista divulgada anteriormente não é oficial. Ela apresenta diversas inconsistências, como nomes de pessoas que ingressaram no serviço público após o período em questão, profissionais de outras categorias e servidores que, na época, eram vinculados a outros sindicatos — ou seja, cujos descontos não foram destinados ao Sindate.
Importante destacar que os demais sindicatos da saúde não irão realizar devoluções desses valores. Ainda assim, o Sindate mantém seu posicionamento e está buscando orientação formal junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a legalidade e a viabilidade da devolução. Como se trata de um imposto, a legislação impõe restrições — o que torna o processo mais delicado e exige segurança jurídica em todos os passos.
Estamos trabalhando para consolidar todas as informações com responsabilidade. Assim que a apuração for concluída e houver segurança jurídica e técnica, uma Assembleia Geral será convocada para apresentação dos dados e definição dos próximos passos.
Solicitamos que desconsiderem informações não oficiais e reforçamos nosso compromisso com a base, conduzindo todo o processo com ética, clareza e responsabilidade.
