Na manhã desta terça-feira (21) o Sindate convocou a categoria para realizar um ato em protesto à implantação das Organizações Sociais no SUS e também para pressionar os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votarem o PELO 43/2016 de relatoria do deputado Ricardo Vale. A proposta pode impedir a entrada das OSs no DF e estava para ser votada desde a terça-feira (7), quando o deputado Robério Negreiros (PMDB/DF) pediu vistas do PELO, por acreditar que a medida seria inconstitucional (veja aqui).
A categoria e o Sindate, ao lado do Sindicato dos Enfermeiros, do Conselho Regional de Enfermagem e do Sindicato dos Médicos, conseguiu com o apoio dos parlamentares, Bispo Renato de Andrade (PR), e o deputado Ricardo Vale (PT), entrar na CCJ e exigir a votação do projeto. A Deputada Federal Érika Kokay (PT/DF) esteve presente no ato e defendeu os trabalhadores contra as OSs.
Inicialmente a presidente da Comissão, Sandra Faraj (SD/DF) não estava permitindo que a proposta entrasse em pauta, alegando não estar convencida de que as OSs iriam piorar a situação da Saúde. Diante dos protestos proferidos pela categoria e os demais presentes, o deputado Bispo Renato de Andrade ameaçou trancar a pauta de votação enquanto o PELO 43/2016 não fosse votado.
Os profissionais técnicos e auxiliares em enfermagem, não pouparam críticas à deputada que acabou acatando os pedidos da categoria e dos deputados Bispo Renato, Ricardo Vale e Raimundo Ribeiro (PSDB/DF). A admissibilidade do PELO 43 foi votada e aprovada por 3 votos à 2, o deputado Robério Negreiros que até então não estava confortável em votar a proposta, acabou votando a favor.
Apenas o deputado Chico Leite e Sandra Faraj foram contra a aprovação do projeto, que agora será avaliado pela Cepelo, Comissão especial que analisa as propostas à Lei Orgânica do DF, para então ser apreciada no plenário pelo restante dos parlamentares da Câmara Distrital.
Para a direção do Sindate, o dia foi de vitória e sem a categoria presente no ato realizado na manhã de hoje (21), a Comissão não teria votado a proposta. Provando mais uma vez, que sem luta não há vitória e que a categoria unida é forte e é capaz de promover as mudanças que a saúde do Distrito Federal tanto necessita.
Por Ana Comarú
