Atualmente a pasta desembolsa R$ 49,2 milhões com o pagamento de bonificações para 34.697 funcionários
Por Otávio Augusto
Servidores que receberam gratificação por titulação (GTIT) nos últimos cinco anos, ou seja, adicionais no salário em decorrência de especializações, por exemplo, terão os valores revisados pela Secretaria de Saúde. O recadastramento vai abranger 9.719 profissionais. O acúmulo de benefícios fez com que a Procuradoria-Geral do DF recomendasse a correção. Atualmente, a pasta desembolsa R$ 49,2 milhões com o pagamento de bonificações para 34.697 funcionários, entre ativos e aposentados. O Executivo local ainda não sabe se haverá economia com a revisão, pois a previsão é de que outras 2,5 mil pessoas, contratadas nos últimos dois anos, passem a receber o adicional nos contracheques.
Hoje, 78% dos servidores recebem o percentual máximo de 30% — índice alcançado pela apresentação de título de doutor. O cálculo tem como base o valor de referência de R$ 2,8 mil. “Todos os servidores precisarão recadastrar seus títulos, que terão o valor de sua gratificação revisto no processo de recadastramento. Vamos disponibilizar um simulador no site da secretaria, onde o servidor poderá calcular o valor da sua gratificação”, explicou a pasta, em nota. A Lei nº 4.426, de novembro de 2009, que regula esse pagamento, já proíbe acréscimo salarial por títulos equivalentes.
Enquanto alguns servidores terão decréscimo no salário, outros vão ter a renda aumentada, pois a Secretaria de Saúde voltará a conceder gratificação para os novos servidores, o que não ocorria há dois anos, em razão de questionamentos jurídicos da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Parecer da procuradoria esclareceu a questão, permitindo a análise dos novos processos. O texto é de maio do ano passado e, agora, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, decidiu tomar as providências para que o benefício voltasse a ser concedido. Uma portaria deve ser publicada no Diário Oficial do DF nos próximos dias.
O ato que regulamentará já causa alvoroço entre os servidores. De acordo com o parecer, o abono não pode ser cumulativo para cursos de igual modalidade ou carga horária. Dessa forma, fica proibido, por exemplo, que um funcionário receba benefício de 15% por uma pós-graduação e mais 15% por um segundo curso da mesma categoria. “Os trabalhadores terão que passar por novo recadastramento de certificados e, até o fim desse processo, todos ficarão sem receber a titulação”, critica o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde), em nota.
A Procuradoria-Geral ressalta que a Secretaria de Saúde não poderá cobrar a devolução dos valores pagos em duplicidade. No parecer, o subprocurador-geral do DF Carlos Mário da Silva Velloso Filho justifica que o pagamento do valor, apesar de ser considerado indevido de acordo com a nova interpretação, não pode ser cobrado pela administração pública. O texto da lei que regula o setor foi alterado pelo menos três vezes pelo órgão.
Gratificações
Veja como é o cálculo dos benefícios
Acréscimo Título
30% Doutor
20% Mestre
15% Pós-graduação
10% Curso superior*
7% Conclusão de ensino médio**
4% Capacitação de 120 horas
3% Capacitação de 90 horas
2% Capacitação de 60 horas
*Para os ocupantes de cargos de nível médio e fundamental, ou de segunda graduação, no caso de ocupante de cargo de nível superior.
**Para os ocupantes de cargos de nível fundamental.
Fonte: Lei nº 4.426, de novembro de 2009
