Não é de hoje que a direção do Sindate vem recebendo denúncias sobre as condições de trabalho nos hospitais e clínicas da rede privada do Distrito Federal e, que muitas vezes entrou em contato com a direção dos hospitais e estabelecimentos de saúde para conversar com os gestores. Todavia, foram inúmeras as vezes em que não fomos recebidos ou simplesmente que a empresa não reconhecia a legitimidade do sindicato.

Problemas como salário inferior ao piso da categoria; falta do pagamento do reajuste salarial no valor de 5% estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2015/2016); não pagamento do auxílio alimentação no valor de R$ 15,00; assédio moral, entre outros, estão  acontecendo nesses estabelecimentos.

Dessa forma, a solução encontrada pelos diretores do Sindate foi acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que tomasse as devidas providências diante das irregularidades narradas pelos técnicos em enfermagem e a falta de abertura para o diálogo entre sindicato e gestão, que também se estende ao direito de liberdade de expressão dos profissionais da categoria com o próprio sindicato representante.

“Administrativamente esses hospitais não querem sentar com o sindicato para negociar e resolver esses problemas internos e a solução que nós encontramos foi denunciar ao Ministério Público do Trabalho. E pedimos a todos aqueles profissionais que sofrem assédio e que tenham esse tipo de denúncias que tragam para o sindicato que nós iremos oferecer ajuda quantas vezes forem necessárias”, declara Newton Batista, diretor do Sindate-DF.

Resposta do MPT ao Sindate

Um dos procuradores do trabalho que respondeu ao pedido do Sindate, Dr. Carlos Eduardo Carvalho Botelho, em sua apreciação prévia, ressalta que o Ministério Público do Trabalho reconhece que os Sindicatos possuem legitimidade ativa para propositura de ação de cumprimento perante a Justiça do Trabalho. Em outras palavras, o MPT reconhece Sindate-DF como entidade sindical representante legal da categoria auxiliar e técnico em enfermagem.

Para o vice-presidente do Sindate, Jorge Viana, esse tipo de conduta assediadora é inadmissível em um estado que se tem entidades sindicais e Ministério Público do Trabalho fiscalizando as atividades laborativas e parabeniza a atuação dos órgãos públicos em defesa daqueles que são a parte mais fraca do contrato de trabalho.

Por Ana Comarú e Evely Leão