Dando continuidade ao trabalho de acompanhar as votações nas Comissões na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para tentar impedir a aprovação do PL Nº 1.486/2017, que autoriza o poder executivo a transformar o Hospital de Base do DF (HBDF) em instituto, a direção do Sindate juntamente com outros representantes de sindicatos da saúde compareceu na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) na manhã desta quarta-feira (05/04).
O projeto que autoriza a criação do Instituto Hospital de Base iria entrar em votação hoje (05/04), como extra pauta, no entanto, foi suspenso pelo presidente da Comissão, deputado Wasny de Roure (PT) devido à ausência do relator da proposta, deputado Juarezão (PSB). Com isso, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) propôs que fosse feito um requerimento para realização de uma audiência pública.
“Eu gostaria de propor que esta comissão deliberasse, no sentido de que possamos fazer uma discussão mais ampliada, uma discussão em que não fique restrito aqui no âmbito apenas aos deputados que integram esta comissão, mas que a sociedade possa participar efetivamente desse debate”, solicita o deputado.
O presidente da Comissão aceitou a proposta do requerimento e solicitou que o deputado formalizasse o pedido para que fosse aprovada a propositura. Em seguida apresentou uma notificação do Ministério Público do Trabalho que recomenda ao GDF que se abstenha de celebrar contratos de gestão com organizações sociais no Distrito Federal sem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição, com ausência de motivação e sem a autorização do Conselho de Saúde do DF.
Pressão dos sindicatos
O PL Nº 1.486/2017, já foi aprovado em três comissões da Casa, e esta seria a última comissão que passaria antes de ir para o plenário. Os sindicatos ficaram sabendo que o projeto seria votado hoje na CLDF e por esse motivo convocaram a categoria para acompanhar a votação. Mais uma vez os sindicatos se mostraram unidos para combater os desmandos do governo, e graças ao fato de estarem hoje acompanhando as votações, o projeto foi adiado, no entanto, é preciso ficar vigilante.
O vice-presidente do Sindate, Jorge Viana reforçou mais uma vez o convite para categoria continuar presente nas votações e acompanhar todas reuniões. “O projeto pode ser votado a qualquer momento e precisamos estar atentos para não sermos atropelados, vamos continuar acompanhando todas as votações mesmo sabendo que o projeto não está em pauta, pois ele poderá entrar como entrou hoje, como extra pauta”, declara.
Por Evely Leão
